Nakyoane Cunha Andrade, secretária municipal de Assuntos Rurais e sobrinha do prefeito Rigo Teles e da deputada estadual Abigail Cunha, foi afastada do cargo por envolvimento em esquema de compra milionária de livros didáticos entre 2021 e 2023 em Barra do Corda.
Ramon Júnior, ex-secretário de Educação e atual vereador, também foi alvo da operação e afastado do cargo na Câmara Municipal. Além dele, a ordenadora de despesas, Maria Edinâvia, ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação, Christoffy Francisco Abreu, a atual presidente da CPL Sara Costa Fleury, e o dono da empresa G10, Ivonfran Rodrigues Faria, também foram alvos de medidas cautelares.
Todos os envolvidos também tiveram endereços vasculhados pela Polícia Federal por determinação do juiz Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Segundo a Polícia Federal, Nakyone ocupava o cargo de chefe do setor de compras e teria atuado, juntamente com Ramon Júnior, Maria Edivânia, Christoffy Silva, e Sara Fleury, pra fraudar o caráter competitivo do processos licitatórios, que resultaram na contratação milionária da empresa G10 Comércio Varejista de Livros.
A investigação aponta que o processo de Inexigibilidade 009/2021 CSL, cujo objeto era aquisição de livros didáticos referentes ao “Projeto Oficina de Música”, com 9 volumes, e livros do “Projeto Bullying: O que é, como prevenir”, para atender alunos do 1º ao 9º anos da rede de ensino do Município de Barra do Corda, foi iniciado pelo então secretário de Educação, Ramon Júnior.
Nakyone foi a responsável por dar andamento ao processo e procedeu à cotação de preços e Crhistoffy opinou favoravelmente à contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa G10, no valor total de R$ 1.577.298,00 milhão, o que foi autorizada, de forma conjunta, por Ramon Júnior e Maria Edivânia.
Além desses, foram encontradas irregularidades nos nos Pregões Eletrônicos 003/2022 CSL e 116/2022 CSL, que resultaram, respectivamente, nos Contratos 01.33.0212.001/2022 SEMED e 485/2022 SEMED — todos firmados com a empresa G10 Comércio Varejista de Livros, cujos objetos se resumiram à aquisição de livros didáticos, com recursos provenientes de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF, pelo valor total de 4,4 milhões.
A perícia técnica federal constatou que os contratos previam a aquisição de 7.100 livros acima do número de alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, havendo indícios de que não houve o fornecimento de grande parte dos itens pagos.
Nakyoane Cunha, Ramon Júnior, Maria Edivânia, Cristhoffy, foram suspensos do exercício de função pública e tiveram os direitos de contratar com órgãos públicos suspensos também, além de estarem proibidos de acessar às dependências da Prefeitura Municipal de Barra do Corda.
Sara Fleury está proibida de acessar às dependências da Prefeitura Municipal de Barra do Corda e a Secretaria de Educação.
