O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso autorizou nesta terça-feira (27) a abertura de inquérito para investigar o suposto envolvimento do senador Edison Lobão (PMDB-MA) em irregularidades envolvendo a Diamond Mountain, nas Ilhas Cayman.
Barroso também autorizou a quebra do sigilo bancário de Lobão entre 1º de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2012.
Procurada pelo G1, a defesa do senador declarou que as suspeitas contra o peemedebista são “desfundamentadas” e “não há nada que preocupe”. O advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro, afirmou, também, avaliar que a defesa deveria ter sido ouvida antes de o inquérito ser aberto.
Lobão é alvo de outros cinco inquéritos no STF, dos quais três relacionados à Lava Jato; um sobre fraudes na usina de Belo Monte; e agora essa nova apuração.
Ao autorizar a abertura das investigações, o ministro Barroso atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
A suspeita é de crime contra o sistema financeiro e de utilização da holding Diamond Mountain para tentar obter benefícios junto aos fundos de investimentos controlados pelo governo federal, como o Postalis, dos Correios.
Investigações
A apuração sobre a Diamond Mountain começou em julho de 2014 na Justiça Federal de São Paulo mas, após uma testemunha citar o possível envolvimento de Lobão, a juíza Fabiana Alves Rodrigues remeteu o caso para o Supremo.
Nessa decisão, a juíza destacou que o Ministério Público Federal não via indícios para investigar Lobão, mas que, pelo entendimento do Supremo, caberia ao STF decidir o que fazer depois de ouvir a Procuradoria Geral da República.
O procurador-geral, Rodrigo Janot, pediu, em setembro de 2015, coleta de mais informações antes de definir se pediria ou não a abertura do inquérito.
Entre as diligências pedidas, Janot requereu compartilhamento de provas produzidas em investigação sobre Lobão na Operação Lava Jato, como a agenda do peemedebista à época em que ocupou o Ministério de Minas e Energia, para saber se ele se reuniu com pessoas ligadas à holding.
No pedido do novo inquérito, o procurador disse que a agenda de Lobão confirmou diversas reuniões com representantes da empresa, e que a suspeita é de que ele seria sócio-oculto da Diamond.
Segundo Janot, os dados coletados exigem o aprofundamento das investigações. “Diante de tais constatações, faz-se mister o aprofundamento e a continuidade das apurações aqui iniciadas, de modo a confirmar ou não o possível envolvimento do congressista nos supostos ilícitos.”
O advogado de Lobão diz ser uma “ilação completamente desfundamentada” a acusação de que o senador seria o dono da Diamont.
