O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, marcou para esta quarta-feira (10) uma sessão administrativa que discutirá se a corte encaminha ao Congresso proposta que eleva, até o segundo semestre de 2024, a remuneração da magistratura em 18%.
Caso seja aprovada pelos parlamentares, o salário de um ministro do Supremo, teto do funcionalismo, chegaria a R$ 46,3 mil. Atualmente, o vencimento mensal dos integrantes da corte é de R$ 39,3 mil.
A sessão será iniciada pela manhã e irá até o começo da tarde. Será virtual e fechada, sem transmissão ou acompanhamento das discussões pela imprensa.
Os ministros também decidirão sobre o mesmo percentual de reajuste para servidores do Judiciário. As propostas que serão analisadas foram apresentadas pelo sindicato de servidores e associações de magistrados.
Os sindicatos vêm fazendo manifestações frequentes em frente ao prédio do Supremo nos últimos meses.
Segundo o STF, caso as propostas sejam aprovadas pelos ministros e pelo Congresso, os valores serão implementados em quatro parcelas não cumulativas entre abril de 2023 e julho de 2024.
A primeira parcela seria em abril de 2023, a segunda em agosto, a terceira em janeiro de 2024 e a quarta, em julho.
O último aumento do salário de magistrados foi aprovado em 2018 e o dos servidores em 2016.
O Supremo afirma que, numa eventual proposta aprovada, o aumento deverá ser pago com valores do próprio Poder Judiciário, sem necessidade de repasses.
Além do aumento salarial, o tribunal irá examinar a proposta de orçamento do Supremo para 2023, de R$ 850 milhões, que inclui uma recomposição da inflação de 10,9% em relação ao orçamento de 2022, que foi de R$ 767 milhões.
Dano a erário público….