Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a vacina contra a COVID-19, doença causada pelo novo Coronavírus, deve ser obrigatória em todo o Brasil. A corte, porém, destacou que os cidadãos não devem ser imunizados à força.
Apenas o ministro Kassio Nunes Marques, mais novo membro do STF e indicado pelo presidente da República, votou contra a obrigatoriedade da vacinação, seguindo o que prega Bolsonaro.
O relator foi o ministro Ricardo Lewandowski, que levou a pauta após avaliação de duas movidas no Supremo, uma PTB e outra do PDT. Em sua defesa, Lewandowski ressaltou que a vacina deve ser utilizada para proteger a saúde da população.
Acompanhando o relator, a ministra Cármen Lúcia, defendeu a necessidade de a saúde coletiva ser colocada acima dos interesses individuais.
“A Constituição não garante liberdade a uma pessoa para ela ser soberanamente egoísta. É dever do Estado, mediante políticas públicas, reduzir riscos de doenças e outros agravos, adotando as medidas necessárias para proteger a todos da contaminação de um vírus perigoso”, destacou a magistrada.
