Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), da qual suspendeu os efeitos da Constituição do Estado de Tocantins, vai atingir como avalanche a pretensão da reeleição da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB).
Ocorre que, no dia 25 de maio, mês passado, o ministro Dias Toffoli, do STF, decidiu favorável a liminar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ingressada pelo PSB do Tocantins e anulou a eleição antecipada da Mesa Diretora do biênio 2025/2026, criando, assim, um impacto significativo em todas as Assembleias do Brasil.
Assim como ocorreu no Tocantins, a eleição da da Assembleia do Maranhão será antecipada para manhã desta sexta-feira (16), através de projeto que alterou o regimento da Casa.
Na decisão que impediu a antecipação da eleição, o ministro pontuou que durante um mandato, outras personalidades ou grupos políticos podem ganhar projeção e o processo eleitoral deve ser feito no mesmo ano de exercício do mandato.
“A eleição periódica é mecanismo de alternância do poder político, evitando a perpetuação de determinado grupo por período indeterminado”, ressaltou Toffoli que, também, juntou na sua decisão manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e Advocacia-Geral da União (AGU) pela inconstitucionalidade da eleição antecipada.
A reportagem procurou, mas não conseguiu contato com a presidente Iracema Vale.
Caso insista em antecipar a eleição da Mesa Diretora, partidos pretendem ingressar com Ação Direta de Inconstitucional para conseguir anular o pleito.
Kkkkkk ô matéria sem fundamento.
Após perder a mamata só resta agora atacar pra tudo quanto é lado.
Iracema Vale, a próxima governadora do Maranhão, pode anotar.
Manda seis dezenas aí…
Com certeza o STF vai derrubar essa eleição antecipada,até mesmo por uma questão de jurispudencia.Agora se faz necessário alguém entrar com uma ADI.