O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira (16) um pedido de investigação contra o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), por uma suposta omissão sua nas invasões bolsonaristas às setes da República em Brasília em 8 de janeiro.
O pedido foi feito pelo deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG), que chegou a incentivar a atuação dos bolsonaristas em suas redes sociais. Ele alegava que Dino ignorou avisos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) dias antes da invasão.
Na decisão, Moraes disse que não havia indícios de tal omissão. “Não se verifica nos autos indícios mínimos da ocorrência de ilícito criminal”, escreveu Moraes.
O magistrado ainda diz que não existiu na ação “nenhum indício real de fato típico praticado por qualquer requerido ou qualquer indicação […] ou ainda, o malefício que produziu, os motivos que o determinaram, o lugar onde a praticou , o tempo ou qualquer outra informação relevante que justifique a instauração de inquérito ou de qualquer investigação.“
Nikolas, o deputado federal mais votado do país em 2022, teve seu perfil no Twitter suspenso por ordem da justiça brasileira.
