Uma taxa cobrada pela Prefeitura de São Luís causou polêmica no fim de semana na Avenida Litorânea. Os vendedores ambulantes e comerciantes que ocupam o parquinho da Lagoa da Jansen estão pedem o parcelamento da taxa anual de R$ 500,00 determinada pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação de São Luís.
Segundo os vendedores ambulantes, ontem (7) viaturas da Blitz Urbana estiveram na Avenida Litorânea e impediram que a área do parquinho fosse usada por quem não pagou a taxa. A Prefeitura de São Luís deve se manifestar nesta segunda-feira (8) sobre a reclamação dos comerciantes do parquinho da Avenida Litorânea. (G1MA)
TEM POLEMICA NENHUMA NÃO FILINHO!
É C-O-N-S-T-I-T-U-C-I-O-N-A-L-M-E-N-T-E LEGAL, E OBRIGATÓRIA!
ESSAS ÁREAS PÚBLICAS LITORANEAS E DE PRAÇAS SÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA O USO DE TODOS COM FINS RECREATIVOS,
SE ALGUEM QUER EXPLORA-LO PARA OUTROS FINS, SE HOUVER AUTORIZAÇÃO LEGA, SERÁ PAGA UMA TAXA, DE PERCENTUAL DETERMINADO POR LEI DE INICIATIVA DO MUNICÍPIO OBSERVADA A JURISPRUDENCIA APLICADA A MATERIA!
Pior ainda, tem pessoas que pagam tudo certinho e são impedidas de exercer suas atividades porque outras que não pagam tomam conta dos locais sem um mínimo de preocupação e responsabilidade com as normas vigentes.
Eu achava que as áreas públicas litorâneas eram pertencentes
á UNIÃO e que o papel do ESTADO E DO MUNICÍPIO fosse somente manté-las. Mas o Sr. “joão” falou, quem sou eu pra discutir. Uma simples cidadá que paga seus impostos.