O Senado aprovou nesta quarta-feira, 5, a taxação de 20% sobre bens importados de até US$ 50, em votação simbólica, sem o registro dos votos dos parlamentares. Com isso, o dispositivo volta a ser incluído no projeto que cria o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que dá incentivos à indústria automotiva.
O relator do Mover no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia retirado a taxação do e-commerce do projeto, por considerá-la um “corpo estranho” ao projeto original. Para isso, Cunha acatou uma emenda que suprimia esse trecho do texto que havia sido aprovado na Câmara.
No plenário, os senadores analisaram a emenda supressiva em separado. A supressão foi rejeitada de forma simbólica. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou que o projeto retornará para análise da Câmara dos Deputados. Apesar da aprovação da taxação, outras mudanças no texto foram feitas por Cunha.
O relator também decidiu rejeitar as novas regras para a produção de petróleo e gás e os incentivos fiscais para a fabricação de bicicletas. Ao analisar novamente o projeto, a Câmara poderá incluir novamente os trechos retirados. O programa Mover, cuja medida provisória já caducou, só entra em vigor quando o Congresso concluir a apreciação do texto.
Na votação, os senadores decidiram rejeitar sugestões da oposição para dar isenção fiscal a produtos nacionais e votar em separado um capítulo sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT).
No início da sessão desta quarta no Senado, o texto-base do projeto, sem a taxação, foi aprovado por 67 votos favoráveis e nenhum contrário. Em seguida, os senadores apreciaram os destaques (mudanças propostas no texto), como o que previa a volta da taxação ao texto.
