O Tribunal de Contas do Estado (TCE) constituiu uma comissão de auditoria operacional para fiscalizar escolas comunitárias de São Luís. A Portaria foi publicada no Diário Oficial da Corte.
A inspeção, com o avala do presidente do Tribunal, conselheiro Marcelo Tavares, tem como objetivo verificar a adequação das escolas ao ensino ofertado, bem como a atuação do município na manutenção e acompanhamento dessas escolas, decorrente do Processo nº 4195/2023 -TCE/MA.
Farão parte da equipe de trabalho os auditores de Controle Externo, Cláudia Maria Carvalho Ferreira Rosa, Helvilane Maria Abreu Araujo, a supervisora Margarida Maria Santos Souza, e Matilene Rodrigues Lima como coordenadora.
A fiscalização ocorrerá no período de 16 de novembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024.
O TCE precisa investigar IMEDIATAMENTE a Escola Comunitária Santa Dulce, localizada na Vila Palmeira -São Luís e que é capitaneada pelo Ver. Astro de Ogum. Nessa “Escola” não funciona ABSOLUTAMENTE nada. Essa escola precisa passar por uma auditoria o mais rapidamente.
Há uma escola no bairro da Liberdade, que neste ano receberá do Fundeb, via prefeitura de São Luis, cerca de 500 mil reais supostamente para pagar professores. Esta escola, em tese, só é comunitária na documentação para não pagar impostos e receber recursos do Fundeb, haja vista que nada na escola sinaliza instituição sem fins lucrativos, a mensalidade possui um valor bem elevado, os materiais são caríssimos. A estrutura da escola é de semelhante à uma particular e até melhor. Qd pais precisam de uma declaração de que a criança esteja estudando, a pessoa da secretaria pergunta para qual finalidade o pai ou mar quer a declaração; de acordo com a resposta, o cabeçalho com o nome da escola muda. Eu suspeito de fraude. A prefeitura de São Luis é irresponsável ao não fiscalizar e fazer comparações com os valores das mensalidades pagas pelos pais dos alunos. Não custa nada, pelo menos a polícia federal investigar para saber se não há fraude na documentação de forma a lesar o erário.