TCE julgará governo Roseana e mais 76 gestores nesta quarta

O Tribunal de Contas do Estado julga nesta quarta-feira (08) as contas da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), referentes ao exercício financeiro do ano de 2011.

O julgamento acontece em sessão extraordinária, a ser realizada logo após o encerramento da sessão ordinária, como prevê o regimento do órgão.

Além das contas que serão julgadas do governo Roseana Sarney, o Tribunal de Contas julgará ainda cerca de 77 processos nesta quarta-feira (08). Confira abaixo os gextores e ex-gestores que terão suas contas julgadas na sessão do Tribunal:

1 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 2926/2008
Prefeitura Municipal de Colinas
Responsável..: Jose Henrique Barbosa Brandao
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Raimundo Oliveira Filho
Advogado…..: Gilvan Valporto Santos – Oab-ma7112
Advogado…..: Sérgio Eduardo de Matos Chaves – Oab/ma 7405

2 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 2927/2008
Prefeitura Municipal de Colinas
Responsável..: Jose Henrique Barbosa Brandao
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Raimundo Oliveira Filho
Advogado…..: Gilvan Valporto Santos – Oab-ma7112
Advogado…..: Sérgio Eduardo de Matos Chaves – Oab/ma 7405
Advogado…..: Antônio José de Carvalho Morais lopes Simas – Oab/ma 4510
Advogado…..: Marcus Barbosa Brandão – Oab/ma 4048

3 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2930/2008
Prefeitura Municipal de Colinas
Responsável..: Jose Henrique Barbosa Brandao
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Raimundo Oliveira Filho
Advogado…..: Gilvan Valporto Santos – Oab-ma7112
Advogado…..: Sérgio Eduardo de Matos Chaves – Oab/ma 7405

4 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2932/2008
Prefeitura Municipal de Colinas
Responsável..: Jose Henrique Barbosa Brandao
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Raimundo Oliveira Filho
Advogado…..: Gilvan Valporto Santos – Oab-ma7112
Advogado…..: Sérgio Eduardo de Matos Chaves – Oab/ma 7405
Advogado…..: Antônio José de Carvalho Morais lopes Simas – Oab/ma 4510
Advogado…..: Marcus Barbosa Brandão – Oab/ma 4048

5 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3841/2009
Prefeitura Municipal de Colinas
Responsável..: Jose Henrique Barbosa Brandao
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Raimundo Oliveira Filho
Advogado…..: Gilvan Valporto Santos – Oab-ma7112
Advogado…..: Flávio Vinícius Araújo Costa – Oab-ma 9023
Advogado…..: Sérgio Eduardo de Matos Chaves – Oab/ma 7405
Advogado…..: Antônio José de Carvalho Morais lopes Simas – Oab/ma 4510
Advogado…..: Marcus Barbosa Brandão – Oab/ma 4048

6 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO Nº 3095/2007
Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim
Responsável..: Henrique Caldeira Salgado
Ministério Público:
Relator……….: Álvaro César de França Ferreira
Advogado…..: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior – Oab/ma5759
Observação…: . Embargo de Declaração.

7 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO – IPSPM Nº 9054/2007
Sisprev – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pindaré – Mirim
Responsável..: Aldivan Soares Gomes – Presidente do Instituto de Previdência Social de Pindaré-mirim
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: Álvaro César de França Ferreira
Advogado…..: Elizaura Maria Rayol de Araujo – Oab/ma8307
Advogado…..: Silas Gomes Brás Júnior – Oab-ma 9837
Observação…: . Recurso de Reconsideração..

8 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA Nº 2111/2008
Câmara Municipal de Coelho Neto
Responsável..: Maria Marlene Araújo Coelho
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: Álvaro César de França Ferreira

9 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 2714/2008
Prefeitura Municipal de Turiaçu
Responsável..: Joaquim Umbelino Ribeiro
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: Álvaro César de França Ferreira
Observação…: . Vistas ao Cons. João Jorge Jinkings Pavão em 05/12/2012..

10 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 2721/2008
Prefeitura Municipal de Turiaçu
Responsável..: Joaquim Umbelino Ribeiro
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: Álvaro César de França Ferreira
Observação…: . Vistas ao Cons. João Jorge Jinkings Pavão em 05/12/2012..

11 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2723/2008
Prefeitura Municipal de Turiaçu
Responsável..: Joaquim Umbelino Ribeiro
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: Álvaro César de França Ferreira
Observação…: . FMS. Vistas ao Cons. João Jorge Jinkings Pavão em 05/12/2012..

12 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2724/2008
Prefeitura Municipal de Turiaçu
Responsável..: Joaquim Umbelino Ribeiro – Prefeito
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: Álvaro César de França Ferreira
Observação…: . FMAS. Vistas ao Cons. João Jorge Jinkings Pavão em 05/12/2012..

13 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 9014/2008
Prefeitura Municipal de Turiaçu
Responsável..: Joaquim Umbelino Ribeiro – Prefeito Municipal
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: Álvaro César de França Ferreira
Observação…: . Fundeb. Vistas ao Cons. João Jorge Jinkings Pavão em 05/12/2012..

14 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO Nº 3547/2006
Prefeitura Municipal de Buriti Bravo
Responsável..: Raimundo Nonato Pereira Ferreira – Prefeito
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado…..: Danilo Gonçalves Costa e Lima – Oab/ma 6487
Advogado…..: Antino Correa Noleto Junior – Oab/ma 8130
Procurador…:Torlene Mendonça Silva – CPF 947.735.643-34
Procurador…:Sâmara Santos Noleto CPF 641.716123-49
Procurador…:Joanathas Langeni Cézar – CPF 015.233.353-35
Observação…: . Recurso de Reconsideração. Suspenso Julgamento (30/01/2013)..

15 – ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO REC.VINCULADOS-FUNDEF/MDE Nº 469/2007
Prefeitura Municipal de Peritoró
Responsável..: Jozias Lima Oliveira
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado…..: Marconi Dias Lopes Neto – Oab-ma 6550
Advogado…..: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior – Oab/ma5759
Advogado…..: Elizaura Maria Rayol de Araujo – Oab/ma8307
Advogado…..: Silas Gomes Brás Júnior – Oab-ma 9837
Advogado…..: Bruno Leonardo Silva Rodrigues – Oab/ma 7099
Observação…: . RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
GESTOR: JOSIAS LIMA OLIVEIRA. Suspenso Julgamento 10/04/2013, (Art.51, I do RIT/TCE-MA).

16 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 2951/2008
Prefeitura Municipal de Estreito
Responsável..: José Lopes Pereira
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator……….: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado…..: Marcelo José Silva Ribeiro – Oab/ma 6235
Observação…: . Gestor: José Lopes Pereira.

17 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 2952/2008
Prefeitura Municipal de Estreito
Responsável..: José Lopes Pereira
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator……….: Yêdo Flamarion Lobão
Observação…: . Gestor; José Lopes Pereira.

18 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2953/2008
Prefeitura Municipal de Estreito
Responsável..: José Lopes Pereira
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator……….: Yêdo Flamarion Lobão
Observação…: . Gestor do Fundo Municipal de Saúde (FMS): José Lopes Pereira-Período: 24/07/2007 a 31/12/2007.

19 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Nº 2955/2008
Prefeitura Municipal de Estreito
Responsável..: José Lopes Pereira
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator……….: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado…..: Antonia Gilvaneide Rocha Rodrigues – Oab/ma 5138
Advogado…..: Wellington Francisco Sousa – Oab-ma7323
Advogado…..: Antonio Carlos Muniz Cantanhede – Oab-ma4812
Advogado…..: Antonio Augusto Sousa – Oab/ma4847
Advogado…..: Cristian Fábio Almeida Borralho – Oab/ma8310
Advogado…..: Klécia Rejane Ferreira Chagas – Oab/ma8054
Observação…: . Gestores:
Magno Gomes Pereira-Período: 04/06/2007 a 31/12/2007
Claucí Sousa Pimental Período: 02/01/2007 a 31/01/2007
Laurembergue Gomes Peres-Período: 01/02/2007 a 26/02/2007 e Joel Alves de Góis-Período: 26/02/2007 a 31/12/2007.

20 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 3279/2008
Prefeitura Municipal de Peritoró
Responsável..: Jozias Lima Oliveira
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado…..: Marconi Dias Lopes Neto – Oab-ma 6550
Advogado…..: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior – Oab/ma5759
Advogado…..: Elizaura Maria Rayol de Araujo – Oab/ma8307
Advogado…..: Silas Gomes Brás Júnior – Oab-ma 9837
Advogado…..: Bruno Leonardo Silva Rodrigues – Oab/ma 7099
Observação…: . RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
GESTOR JOSIAS LIMA OLIVEIRA. Suspenso Julgamento 10/04/2013, (Art.51, I do RIT/TCE-MA).

21 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 3281/2008
Prefeitura Municipal de Peritoró
Responsável..: Jozias Lima Oliveira
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado…..: Marconi Dias Lopes Neto – Oab-ma 6550
Advogado…..: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior – Oab/ma5759
Advogado…..: Elizaura Maria Rayol de Araujo – Oab/ma8307
Advogado…..: Silas Gomes Brás Júnior – Oab-ma 9837
Advogado…..: Bruno Leonardo Silva Rodrigues – Oab/ma 7099
Observação…: . RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
GESTOR: JOSIAS LIMA OLIVEIRA. Suspenso Julgamento 10/04/2013, (Art.51, I do RIT/TCE-MA).

22 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3285/2008
Prefeitura Municipal de Peritoró
Responsável..: Jozias Lima Oliveira
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado…..: Marconi Dias Lopes Neto – Oab-ma 6550
Advogado…..: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior – Oab/ma5759
Advogado…..: Elizaura Maria Rayol de Araujo – Oab/ma8307
Advogado…..: Silas Gomes Brás Júnior – Oab-ma 9837
Advogado…..: Bruno Leonardo Silva Rodrigues – Oab/ma 7099
Observação…: . RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
GESTOR: JOSIAS LIMA OLIVEIRA. Suspenso Julgamento 10/04/2013, (Art.51, I do RIT/TCE-MA).

23 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3287/2008
Prefeitura Municipal de Peritoró
Responsável..: Jozias Lima Oliveira
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado…..: Marconi Dias Lopes Neto – Oab-ma 6550
Advogado…..: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior – Oab/ma5759
Advogado…..: Elizaura Maria Rayol de Araujo – Oab/ma8307
Advogado…..: Silas Gomes Brás Júnior – Oab-ma 9837
Advogado…..: Bruno Leonardo Silva Rodrigues – Oab/ma 7099
Observação…: . RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
GESTOR: JOSIAS LIMA OLIVEIRA. Suspenso Julgamento 10/04/2013, (Art.51, I do RIT/TCE-MA).

24 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 1835/2009
Prefeitura Municipal de Estreito
Responsável..: José Lopes Pereira – Prefeito Municipal
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator……….: Yêdo Flamarion Lobão
Observação…: . Gestor do Fundeb: José Lopes Pereira, Período: 24/07/2007 a 31/12/2007.

25 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 5041/2009
Prefeitura Municipal de Estreito
Responsável..: José Lopes Pereira
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator……….: Yêdo Flamarion Lobão
Observação…: . gestor do FMAS: Jos~e Lopes Pereira- Período: 24.07.2007 a 31/12/2007.

26 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO Nº 1921/2006
Prefeitura Municipal de São João do Caru
Responsável..: James Ribeiro de Sousa – Prefeito
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado…..: Marconi Dias Lopes Neto – Oab-ma 6550
Advogado…..: Silas Gomes Brás Júnior – Oab-ma 9837

27 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA Nº 4355/2011
Câmara Municipal de Grajaú
Responsável..: Clesiomar Martins Viana
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator……….: João Jorge Jinkings Pavão

28 – PLANO DE FISCALIZAÇÃO Nº 5705/2011
Tce/ma – Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
Responsável..: Edmar Serra Cutrim
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator……….: João Jorge Jinkings Pavão
Observação…: . Programa de Fiscalização dos Convênios, Acordos, Ajustes e Outros Instrumentos Congêneres firmados entre Departamento Estatdual de Infraestrutura e Transportes – DEINT e a Prefeitura Municipal de Santa Inês. Raimundo Roberth Bringel Martins, Patricia da Silva Cruz Pavão e José Miguel Lopes Viana..

29 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO Nº 276/2005
Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão
Responsável..: Yara Lúcia Pereira de Macedo – Chefe de Gabinete
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: José de Ribamar Caldas Furtado
Advogado…..: Leandro Guimarães Cardoso – Oab/ma 9338-a
Observação…: . Recurso de Reconsideração. Flavio Trindade Jerônimo (01/01 a 28/02/2003), José Henrique Barbosa Brandão (01/03 a 31/03/2003), Antonio Joaquim Araújo Neto (01/04 a 31/12/2003). Vistas ao Cons.Yêdo Flamarion Lobão em 16/05/12..

30 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO Nº 3347/2006
Prefeitura Municipal de Pinheiro
Responsável..: Filadelfo Mendes Neto
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: José de Ribamar Caldas Furtado
Advogado…..: Marconi Dias Lopes Neto – Oab-ma 6550
Procurador…:Ceil Noleto L. Ribeiro – CPF 238.883.933-53
Observação…: . Vistas ao Conselheiro Yêdo Flamarion Lobão em 27/10/10..

31 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO Nº 3397/2006
Prefeitura Municipal de Imperatriz
Responsável..: Ildon Marques de Souza – Prefeito
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: José de Ribamar Caldas Furtado
Advogado…..: Daniel Endrigo Almeida Macedo – Oab/ma 7018
Observação…: . Ildon Marques de Souza (Prefeito), José Moura Ferreira (secretario Municipal de Administração e Modernização), Roberto Cassemiro Dias (Secretario Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças), Laércio Barboza de Castro (Secretário Municipal de Comunicação Social) e Antonio Dantas Silva Júnior (Secretario Municipal de Saúde). Vistas ao Cons. Yêdo Flamarion Lobão em 11/05/2011..

32 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA Nº 2475/2008
Câmara Municipal de Bacabeira
Responsável..: Alan Jorge Santos Linhares – Presidente
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator……….: José de Ribamar Caldas Furtado
Advogado…..: Marconi Dias Lopes Neto – Oab-ma 6550
Advogado…..: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior – Oab/ma5759
Advogado…..: Elizaura Maria Rayol de Araujo – Oab/ma8307
Advogado…..: Erik Janson Vieira Monteiro Marinho – Oab/ma 6757
Advogado…..: Silas Gomes Brás Júnior – Oab-ma 9837
Advogado…..: Bruno Leonardo Silva Rodrigues – Oab/ma 7099
Advogado…..: Gabriella Martins Reis – Oab/ma 9758
Advogado…..: Ivson Brito Maniçoba – Oab/ma 7486
Observação…: . Recurso de Reconsideração. Vistas ao Conselheiro Raimundo Nonato Lago após o voto do Revisor Conselheiro Raimundo Oliveira Filho..

33 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA Nº 3010/2008
Câmara Municipal de Poção de Pedras
Responsável..: Lael Silva Bezerra
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: José de Ribamar Caldas Furtado
Advogado…..: Graciele Araujo Pereira Chagas – Oab/ma 6535
Observação…: . Recurso de Reconsideração.

34 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Nº 3107/2008
Instituto de Previdência Municipal de Coroatá
Responsável..: Cisio Janus Lopes Costa – Diretor Executivo
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator……….: José de Ribamar Caldas Furtado

35 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Nº 3110/2008
Prefeitura Municipal de Coroatá
Responsável..: Jose Orlando Dantas Da Silva
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator……….: José de Ribamar Caldas Furtado

36 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 3115/2008
Prefeitura Municipal de Coroatá
Responsável..: Luis Mendes Ferreira
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator……….: José de Ribamar Caldas Furtado

37 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 5454/2008
Prefeitura Municipal de Coroatá
Responsável..: Odair José Soares da Silva
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator……….: José de Ribamar Caldas Furtado

38 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 5455/2008
Prefeitura Municipal de Coroatá
Responsável..: Luís Marques Barbosa Júnior
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator……….: José de Ribamar Caldas Furtado

39 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 5456/2008
Prefeitura Municipal de Coroatá
Responsável..: Luís Mendes Ferreira
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator……….: José de Ribamar Caldas Furtado

40 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 5481/2008
Prefeitura Municipal de Coroatá
Responsável..: Luís Mendes Ferreira
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator……….: José de Ribamar Caldas Furtado

41 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 3245/2009
Prefeitura Municipal de Pirapemas
Responsável..: Maria Selma De Araújo Pontes
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: José de Ribamar Caldas Furtado

42 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 3248/2009
Prefeitura Municipal de Pirapemas
Responsável..: Maria Selma De Araújo Pontes
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: José de Ribamar Caldas Furtado

43 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3253/2009
Prefeitura Municipal de Pirapemas
Responsável..: Maria Selma De Araújo Pontes
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: José de Ribamar Caldas Furtado

44 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3256/2009
Prefeitura Municipal de Pirapemas
Responsável..: Maria Selma De Araújo Pontes
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: José de Ribamar Caldas Furtado

45 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3259/2009
Prefeitura Municipal de Pirapemas
Responsável..: Maria Selma De Araújo Pontes
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: José de Ribamar Caldas Furtado

46 – RECURSO DE REVISÃO Nº 943/2012
Prefeitura Municipal de São Luís
Responsável..: Leila Brandão Sousa de Andrade – Secretária do Fmas
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: José de Ribamar Caldas Furtado
Advogado…..: Paulo Helder Guimarães de Oliveira – Oab/ma 4958
Advogado…..: Evandro da Silva Brandão – Oab/ma 6034
Advogado…..: Inocencio Felix Souza Neto – Oab/ma 5406
Observação…: . Vistas ao Cons. Yêdo Flamarion Lobão em 06/02/2013..

47 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO Nº 9158/2002
Gerência de Desenvolvimento Regional de Imperatriz
Responsável..: Manuel Ventura Campos dos Santos e Antonio Carlos Barbosa Frota
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Observação…: . Recurso de Reconsideração referente ao Período de 1.º/01 a 31/03, de responsabilidade do Senhor Manuel Ventura Campos dos Santos. As contas referente ao período de 1.º/04 a 02/08, de responsabilidade do Senhor Antônio Carlos Barbosa Frota , e ao període de 03/08 a 31/12, de responsabilidade do Senhro Manuel Ventura Campos dos Santos, foram julgadas regulares, nos termos do Acórdão PL-TCE n.º 45/2012, publicado no DOE em 26 de março de 2012..

48 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO Nº 3146/2006
Prefeitura Municipal de São Luís
Responsável..: Carlos Tadeu D’aguiar Silva Palácio – Prefeito Municipal
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado…..: Roberth Seguins Feitosa – Oab/ma5284
Advogado…..: Jose Francisco Belém de Mendoça – Oab/ma5313
Advogado…..: Klayton Noboru Passos Nishiwaki – Oab/ma8513
Advogado…..: Maria Claudete de Castro Veiga – Oab/ma 7618
Advogado…..: Paulo Helder Guimarães de Oliveira – Oab/ma 4958
Advogado…..: Evandro da Silva Brandão – Oab/ma 6034
Advogado…..: Daniel de Faria Jerônimo Leite – Oab/ma 5991
Advogado…..: Luís Eduardo Franco Bouéres – Oab/ma 6542
Advogado…..: Adriano Coêlho Ribeiro – Oab/ma 5368
Advogado…..: Alteredo de Jesus Neris Ferreira – Oab/ma 6556
Advogado…..: Vanderley Ramos dos Santos – Oab/ma 7287
Observação…: . Raimundo Moacir Mendes Feitosa; FMS Edmundo Costa Gomes. Pareceres MP nº4002/2012 e nº 4003/2012. Suspenso Julgamento (06/02/2013). .

49 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO Nº 3257/2006
Prefeitura Municipal de Palmeirândia
Responsável..: Nilson Santos Garcia – Prefeito
Ministério Público: Paulo Henrique Araujo dos Reis
Relator……….: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado…..: Marconi Dias Lopes Neto – Oab-ma 6550
Advogado…..: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior – Oab/ma5759
Advogado…..: Keno de Jesus Sodré de Souza – Oab-ma 8328
Advogado…..: Elizaura Maria Rayol de Araujo – Oab/ma8307
Advogado…..: Thainara Cristiny Sousa Almeida – Oab/ma8252
Advogado…..: Silas Gomes Brás Júnior – Oab-ma 9837
Advogado…..: Bruno Leonardo Silva Rodrigues – Oab/ma 7099
Advogado…..: Gabriella Martins Reis – Oab/ma 9758
Observação…: . Recurso de Reconsideração. Suspenso Julgamento (31/10/2012). Vistas ao Gabinete Relator Revisor Cons. Raimundo Oliveira Filho. Conforme Art. 51, Inciso I do RIT/TCE-MA.

50 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2612/2009
Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão
Responsável..: Hemeterio Weba Filho
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado…..: Enéas Garcia Fernandes Neto – Oab-ma 6756
Advogado…..: Sebastião da Costa Sampaio Neto – Oab/ma 3792

51 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2613/2009
Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão
Responsável..: Hemeterio Weba Filho
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado…..: Enéas Garcia Fernandes Neto – Oab-ma 6756
Advogado…..: Sebastião da Costa Sampaio Neto – Oab/ma 3792

52 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2614/2009
Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão
Responsável..: Hemeterio Weba Filho
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado…..: Enéas Garcia Fernandes Neto – Oab-ma 6756
Advogado…..: Sebastião da Costa Sampaio Neto – Oab/ma 3792

53 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 2615/2009
Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão
Responsável..: Hemetério Weba Filho – Prefeito
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado…..: Enéas Garcia Fernandes Neto – Oab-ma 6756
Advogado…..: Sebastião da Costa Sampaio Neto – Oab/ma 3792

54 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 2617/2009
Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão
Responsável..: Hemetério Weba Filho – Prefeito
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado…..: Enéas Garcia Fernandes Neto – Oab-ma 6756
Advogado…..: Sebastião da Costa Sampaio Neto – Oab/ma 3792

55 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 2504/2010
Prefeitura Municipal de Matões
Responsável..: Suely Torres e Silva
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Observação…: . Vistas ao Cons. João Jorge Jinkings Pavão em 03/04/2013.

56 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 2509/2010
Prefeitura Municipal de Matões
Responsável..: Suely Torres e Silva e João Antonio Fernandes de Oliveira
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Observação…: . Vistas ao Cons. João Jorge Jinkings Pavão em 03/04/2013.

57 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2513/2010
Prefeitura Municipal de Matões
Responsável..: Suely Torres e Silva e Raimundo Nonato Medeiros Carvalho
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Observação…: . Apensado ao Processo n.º 2509/2010. Vistas ao Cons. João Jorge Jinkings Pavão em 03/04/2013.

58 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2515/2010
Prefeitura Municipal de Matões
Responsável..: Suely Torres e Silva e Isamar Moura Nunes
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Observação…: . apensado ao Processo n.º 2509/2010. Vistas ao Cons. João Jorge Jinkings Pavão em 03/04/2013.

59 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2518/2010
Prefeitura Municipal de Matões
Responsável..: Suely Torres e Silva e Oziel Silva Oliveira
Ministério Público:
Relator……….: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Observação…: . apensado ao Processo n.º 2509/2010. Vistas ao Cons. João Jorge Jinkings Pavão em 03/04/2013.

60 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 2644/2010
Prefeitura Municipal de Nova Iorque
Responsável..: Carlos Gustavo Ribeiro Guimarães
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Antonio Blecaute Costa Barbosa

61 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2646/2010
Prefeitura Municipal de Nova Iorque
Responsável..: Carlos Gustavo Ribeiro Guimarães – Prefeito
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Observação…: . Apensado ao Processo n.º 2647/2010.

62 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 2647/2010
Prefeitura Municipal de Nova Iorque
Responsável..: Carlos Gustavo Ribeiro Guimarães
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Antonio Blecaute Costa Barbosa

63 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2648/2010
Prefeitura Municipal de Nova Iorque
Responsável..: Carlos Gustavo Ribeiro Guimarães e Epitacio De Sa Coelho
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Observação…: . Apensado ao Processo n.º 2647/2010.

64 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2649/2010
Prefeitura Municipal de Nova Iorque
Responsável..: Carlos Gustavo Ribeiro Guimarães
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Observação…: . Apensado ao Processo n.º 2647/2010.

65 – TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 10034/2010
Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão
Responsável..: Osmar de Jesus da Costa Leal
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Antonio Blecaute Costa Barbosa

66 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA Nº 2660/2008
Câmara Municipal de Vila Nova dos Martírios
Responsável..: José Mesquita Gonçalves – Presidente
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Melquizedeque Nava Neto

67 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA Nº 2988/2008
Câmara Municipal de São Francisco do Brejão
Responsável..: Ivan Cosmo Brito
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator……….: Melquizedeque Nava Neto

68 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO Nº 3575/2009
Batalhão de Polícia Militar de Barra do Corda
Responsável..: Luiz Carlos Quaresma Vale – Ten Cel Qopm
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: Melquizedeque Nava Neto
Observação…: . Quinto Batalhão de Polícia Militar de Barra do Corda. Vistas ao Ministerio Público Contas após o Relatório e voto..

69 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO Nº 9055/2011
3º Grupamento de Bombeiro Militar de Imperatriz
Responsável..: Wibirajá Figueiredo Urbano Comandante, Raimundo Carvalho G. Junior Subcomandante (10/07 A 31/12/08)
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: Melquizedeque Nava Neto

70 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2381/2009
Prefeitura Municipal de Bacurituba
Responsável..: José Sisto Ribeiro Silva
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Osmário Freire Guimarães
Observação…: . Fundo (FMAS).

71 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2384/2009
Prefeitura Municipal de Bacurituba
Responsável..: José Sisto Ribeiro Silva
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Osmário Freire Guimarães
Observação…: . Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMCA).

72 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2447/2009
Prefeitura Municipal de Bacurituba
Responsável..: José Sisto Ribeiro Silva
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Osmário Freire Guimarães
Observação…: . Fundo (Fundeb).

73 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2448/2009
Prefeitura Municipal de Bacurituba
Responsável..: José Sisto Ribeiro Silva – Prefeito
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Osmário Freire Guimarães
Observação…: . Fundo (FMS).

74 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 2488/2009
Prefeitura Municipal de Bacurituba
Responsável..: José Sisto Ribeiro Silva
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Osmário Freire Guimarães

75 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 2489/2009
Prefeitura Municipal de Bacurituba
Responsável..: José Sisto Ribeiro Silva
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Osmário Freire Guimarães

76 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO Nº 4051/2011
Casa Civil
Responsável..: Olga Maria Lenza Simão, João Guilherme de Abreu.
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: Osmário Freire Guimarães
Observação…: . João Guilherme de Abreu (período: 1/1 a 31/3/10) e Olga Maria Lenza Simão (31/3 a 31/12/10).

77 – AUDITORIA Nº 5702/2011
Prefeitura Municipal de Santa Luzia
Responsável..: Marcio L. A. Rodrigues,olga R. de Sousa,joão M. Rocha Filho,jose Max P. Barros,cesar A.l.silva,louri
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Osmário Freire Guimarães
Advogado…..: Antino Correa Noleto Junior – Oab/ma 8130
Procurador…:Sâmara Santos Noleto – CPF 641.716.123 – 49
Procurador…:Joanathas Langeni C. Everton – CPF 015.233.353-35
Procurador…:Antino Correa Noleto Junior OAB/MA nº 8.130
Observação…: . Outros responsáveis: Lourival Silvino Freitas, José Henrique Aguiar Silva Murad, Itaan Santos Fonseca, André Luiz Barros Chagas e Adalto da Silva de Araújo. Suspenso Julgamento 24/04/2013, (Art.51, I do RIT/TCE-MA).