Dando continuidade ao programa de fiscalização in loco dos municípios maranhenses com mais de 50 mil habitantes, equipe formada pelos auditores estaduais de controle externo Francisco Moreno Dutra, Juliano Moreira de Souza, Luiz Antonio da Silva Ribeiro, Rodolpho Jayme Falcâo Júnior, Valéria Cristina Vieira Moraes e pelos motoristas Antonio Henrique Ribeiro Nascimento e Cleyton Tamoio fica até o próximo dia 19 na cidade de Codó.
Os municípios maranhenses com mais de 50 mil habitantes concentram mais de 60% dos recursos públicos destinados ao estado, o que representa um dado significativo em se tratando de controle externo e eleva a importância das fiscalizações in loco, bem como seu poder de influenciar positivamente a concepção das políticas públicas no âmbito dos municípios integrantes do programa.
Durante o processo de fiscalização, os auditores do TCE realizam análise detalhada de toda a documentação relativa à prestação de contas tendo por fundamento parâmetros nas áreas contábil, financeira, patrimonial e orçamentária. A partir dessas áreas é que o gestor público desenvolve ações na vigência de seu período administrativo.
A proximidade com os técnicos das prefeituras municipais oportunizada pelas fiscalizações in loco permite que os auditores do TCE consigam esclarecer em detalhes eventuais dúvidas ou imprecisões constantes na documentação de prestação de contas, bem como transmitir aos profissionais do município importantes orientações sobre as normas e procedimentos determinados pelo TCE que os gestores devem cumprir. Esse último aspecto valoriza a função pedagógica da instituição e contribui para uma aproximação ainda maior com os jurisdicionados.
Partes fundamentais da metodologia utilizada nas fiscalizações in loco são as visitas realizadas às obras que estão sendo realizadas pelas prefeituras, as reuniões com segmentos da sociedade civil, que envolvem o Conselho Municipal de Saúde, o Conselho de Acompanhamento e Controle do FUNDEB, o Conselho de Alimentação Escolar, o Conselho Municipal de Assistência Social e a interação dos auditores com integrantes da comunidade.
Nesses encontros a comunidade é ouvida pelos auditores como forma de estimular a participação nas ações de fiscalização do poder público, estimulando o controle social. As manifestações da comunidade e dos integrantes dos conselhos são registradas pelos auditores e podem servir de subsídios para a verificação de obras ou a análise sobre a eficácia dos programas sociais desenvolvidos. “O TCE está cada vez mais próximo da sociedade. As reuniões que realizamos com os conselhos e com os membros da comunidade são fundamentais para fortalecer as estratégias de controle social”, afirma o auditor Juliano Moreira de Souza.
A cada ano o TCE promove ajustes que têm por finalidade aprimorar ainda mais as fiscalizações in loco. Quando as equipes retornam a São Luís são realizadas reuniões de avaliação para identificar as principais dificuldades encontradas em campo com o intuito de desenvolver estratégias capazes de superá-las. “A troca de experiências entre as equipe que realizam a fiscalização in loco é fundamental para tornarmos essa metodologia cada vez mais eficaz. Nosso trabalho permite que o TCE tenha uma visão precisa da qualidade da gestão pública no Maranhão e o que a comunidade pensa a respeito disso”, destaca o auditor Francisco Moreno Dutra.
