O ex-prefeito de Colinas, José Henrique Barbosa Brandão, usou dinheiro público para contratar a própria empresa durante a sua gestão no Executivo Municipal. A informação é do Tribunal de Contas da União (TCU) que julgou o processo de prestação de contas do ex-gestor.
Segundo a Corte de Contas, o ex-gestor, que é irmão do vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, firmou um convênio com o extinto Ministério da Integração Regional – MIR para a construção de estradas vicinais entre os povoados de Canto Bom e Serra Negra e contratou Disvali – Construtora e Locadora de Máquinas e Veículos do Vale do Itapecuru Ltda para executar as obras nos acessos.
o Tribunal afirmou que a empresa pertence a José Henrique e ao seu irmão Marcus Brandão. Esse dado foi confirmado pela reportagem do Blog do Neto Ferreira em consulta ao site da Receita Federal.
Os recursos do convênio foram direcionados para pessoas ligadas ao então prefeito e não para a execução do objeto, que era a construção de estradas vicinais.
“Em consonância com o parecer do MP/TCU, entendo que há provas consistentes de que os recursos do convênio foram direcionados para pessoas vinculadas ao Prefeito e não para o objeto do convênio, destacando-se: a) o registro do número das contas bancárias do Sr. Marcus e da Disvali no verso dos cheques, indicando o efetivo endosso dos recursos a essas pessoas; b) o fato de que os cheques não foram cruzados, podendo ser sacados ou depositados como se dinheiro fossem; e c) a coincidência nas datas de movimentação dos recursos e na parte final dos valores dos cheques e dos depósitos efetuados nas referidas contas”, diz trecho do relatório da Corte de Contas que analisou a prestação de contas de Zé Henrique.
Ainda de acordo com o TCU, a contratação foi fraudulenta e superfaturada. Mas isso é assunto para outra matéria.
