O Telegram cumpriu nesta quarta-feira (10) uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a remoção de uma mensagem enviada aos usuários da plataforma que atacava o PL das Fake.
O Judiciário obrigou ainda o Telegram a enviar uma nova mensagem informando que o comunicado anterior caracterizava “flagrante e ilícita desinformação” (veja trechos da decisão).
“Por determinação do Supremo Tribunal Federal, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários a coagir os parlamentares”, diz o texto.
Às 13h04 desta quarta, o blog do colunista Valdo Cruz informou que o ministro Alexandre de Moraes determinou que se o Telegram não apagasse a mensagem com críticas ao PL das Fake News, a empresa poderia ser multada, e ter o aplicativo suspenso por 72 horas.
A plataforma cumpriu a decisão às 15h06 desta quarta.