O deputado Rigo Teles (PV) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (23) para destacar que o Senado aprovou, na terça-feira (24), o projeto de lei dos ex-deputados Edigar Mão Branca e Edson Duarte, que reconhece e regulamenta a profissão de vaqueiro. O projeto definiu o vaqueiro como profissional responsável pelo trato, manejo e condução de animais como bois, búfalos, cavalos, mulas, cabras e ovelhas.
Depois de da provado na Câmara e no Senado, o projeto seguiu para sanção da presidenta Dilma Roussef (PT). O projeto estabelece que a contratação dos serviços de vaqueiro é de responsabilidade do administrador – proprietário ou não – do estabelecimento agropecuário de exploração de animais de grande e médio porte, de pecuária de leite, de corte e de criação.
O parlamentar destacou que agora os vaqueiros terão direito a seguro de vida e de acidentes nos contratos de serviço ou de emprego, que compreendem indenizações por morte ou invalidez permanente. Os vaqueiros terão também o ressarcimento de despesas médicas e hospitalares, decorrentes de eventuais acidentes ou doenças que sofridas na jornada de trabalho.
Para Rigo Teles, a decisão do Senado, embora tardia, veio reconhecer a importância do vaqueiro, um bravo vaqueiro que sofre nas caatingas e no sertão para trabalhar em benefício de todos os brasileiros. O deputado lembra que até então vaqueiro não era profissão, pois eles chegavam na velhice sem perspectivas de se aposentar para continuar mantendo suas famílias.
Na avaliação de Rigo, apesar de ser “a cara do nordeste brasileiro, o vaqueiro era apenas uma sombra, pois não tinha direito aos benefícios constitucionais previstos para outros trabalhadores. Teles observa que a partir de agora, os vaqueiros terão direito a carteira de trabalho assinada e outros benefícios do Governo Federal, como o Bolsa Família e o Bolsa Alimentação.
VAQUEJADA
No pronunciamento, Rigo Teles afirmou que a regulamentação da profissão do vaqueiro é apenas o primeiro passo para um projeto maior que o parlamentar defende na Asembleia Legislativa, e junto aos senadores e deputados federais no Senado e na Câmara: a regulamentação da vaquejada no Maranhão e no Brasil.
De acordo com Rigo, a vaquejada é um esporte que está presente no nordeste e em todo Brasil, principalmente na cidade de Barretos, em São Paulo, e no Estado do Rio de Janeiro. “Vamos lutar para consolidar a regulamentação da profissão do vaqueiro e instituir a vaquejada como um esporte nacional”, prometeu.
