O governador Flávio Dino que se cuide, porque há outro juiz querendo mandar no Maranhão: é o “doutor” Douglas de Melo Martins, que decretou hoje um lockdown no estado.
Na decisão de 12 páginas, acolhendo pedido do Ministério Público, o titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís não fez qualquer referência à recentíssima decisão do Supremo Tribunal Federal que garante só a governadores, prefeitos e ao presidente o poder de impor medidas de isolamento social.
Para fundamentar o despacho, tirou da cartola o argumento batido de defesa da “dignidade da pessoa humana”. E considerou que os decretos estaduais de distanciamento social não têm sido suficientes para conter a disseminação do vírus, na opinião dele.
A decisão só permite a abertura de serviços de alimentação, saúde, bancos, lotéricas, portos e “indústrias que trabalhem em turnos de 24h”.
Além disso, restringe a circulação de veículos somente a atividades essenciais, limita reuniões em espaços públicos, determina punições para quem não usar máscaras e estende a suspensão das aulas.
Se quiser seguir a carreira de político, Douglas de Melo Martins já tem know-how nas redes sociais: vive divulgando aos seguidores suas decisões em prol dos direitos sociais.
É livramento para o Maranhão…… venha benção.
O título da matéria é tendencioso, quem conhece a trajetória do Dr. Douglas Martins sabe que sua preocupação é somente com a população, com o ser humano.
Surgiu uma dúvida: realmente em recentíssima decisão do Supremo Tribunal Federal que garante só a governadores, prefeitos e ao presidente o poder de impor medidas de isolamento social. Porém, o governador, renomado ex-juiz federal, advogado e professor de Direito não se atentou a essa questão? E mais: o Poder Judiciário, conforme jurisprudências não pode interferir em decisões do âmbito do Poder Executivo.
O que está parecendo e, mais nítido e claro possível foi uma espécie de acordo entre o governador, ministério público e poder judiciário, justamente para não queimar o filme dogovernador. Mas não está adiatando muito.
O que queima o filme do governador é a sua condição de mentiroso.
Essa decisão foi tudo combinado com o governador.
Governador covarde.
Agora como o judiciário é tão submisso ao governo aqui no Maranhão.
Interessante que esse Juiz Douglas até outro dia se declarou suspeito para julgar uma ação contra o governador.
Agora para julgar a favor pode.
Que vergonha .
Só assim pra esse povo ficar em casa
Concordo com os caros colegas quando se diz : tudo acordo entre governador e esse juiz = verbas.
Não concordo, é um dos poucos que tem feito algo em prol da população. E se quisesse se candidatar acho que já teria feito antes, nem tudo na vida é feito visando interesses pessoais.