O projeto de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Poder Judiciário do Maranhão foi apresentado nesta terça-feira (07) a representantes da Procuradoria Geral do Estado, Defensoria Pública estadual e seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJMA), desembargador Antonio Guerreiro Júnior.
O projeto, que decorre de programa desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está orçado em R$ 96.643.502,00 e será implementado a longo prazo pelo Judiciário maranhense. As atividades começam este ano e devem terminar em 2017, contemplando o Tribunal e todas as varas judiciais e juizados especiais do Estado.
Assistiram à apresentação a procuradora-geral do Estado, Helena Haickel, a corregedora Mara Pinheiro e o procurador Miguel Ribeiro; o chefe da DPE, Aldy Mello e a corregedora Fabíola Barros; a vice-presidente da OAB, Valéria Lauande, e os juízes Nilo Ribeiro e Francisca Galiza, auxiliares da presidência do TJ, e o juiz coordenador de planejamento estratégico do TJMA, Paulo de Assis Ribeiro.
Cada uma dessas instituições terá um representante no comitê de implantação do PJe. Para participar efetivamente da virtualização processual, membros do Judiciário, Ministério Público, Defensoria e advocacia deverão possuir certificação digital emitida por autoridade certificadora para poder acessar o sistema e movimentar os processos.
O presidente Guerreiro Júnior alertou aos participantes que o processo eletrônico vai depender da integração entre os operadores da Justiça. “Todos devem se adaptar, conforme evoluírem os trabalhos”, disse. Ao provocar o encontro, o Tribunal quer que os parceiros trabalhem de forma coordenada com vistas a alcançar resultados. Continue lendo aqui.
