Cumprindo determinação do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Antonio Guerreiro Júnior, os servidores com cargos efetivos, estáveis, comissionados e funções gratificadas do Poder Judiciário recebem neste sábado (23) a Gratificação por Produtividade Judiciária (GPJ) e o 13º salário.
“Com o espírito natalino que move a todos nesse período, autorizei a antecipação do pagamento da GPJ e do 13º salário, aos servidores do Poder Judiciário em todo o Estado”, afirma Guerreiro Júnior.
INCORPORAÇÃO – Desde o mês de outubro, foi acrescentado aos salários dos servidores do Poder Judiciário o percentual de 11,98% referente a URV (Unidade Real de Valor), conforme o Decreto n° 29.396/2013.
“A implantação do percentual de 11,98% nos contracheques foi mais uma conquista que serve de estímulo aos servidores da Justiça, e mostra o nível de comprometimento do Tribunal com a sua valorização profissional”, ressalta Guerreiro Júnior.
O Decreto abriu o crédito suplementar de R$ 12 milhões do orçamento do Poder Judiciário, para reforço das dotações da Lei Orçamentária atual, após o pedido feito pelo presidente do TJMA, para cumprimento de decisão judicial em favor dos servidores.
Os contracheques dos servidores encontram-se disponíveis no Portal do Judiciário, no link “Página do Servidor”.