O Tribunal de Justiça do Estado deve deflagrar processo licitatório em 2012 para a construção do novo fórum da Comarca de Imperatriz, que tem o nome do ministro Henrique de La Roque. O assunto foi tratado pelo presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, e pelo diretor do fórum, juiz Adolfo Pires da Fonseca Neto, durante visita de cortesia ao novo gestor do Judiciário.
O fórum será construído no Parque Sanharol, ao lado do edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), em terreno doado pela Faculdade de Imperatriz (Facimp). O levantamento técnico para medições na área será feito quando o processo licitatório for deflagrado.
Durante o encontro, Guerreiro Júnior falou também sobre possibilidade de elevação da Comarca de Imperatriz de entrância intermediária para entrância final. Anteprojeto de lei nesse sentido deverá ser analisado pela Comissão de Divisão e Organização Judiciárias e Assuntos Legislativos. Imperatriz é segunda maior comarca do estado, após São Luís. “As duas questões
Após a análise da Comissão, o anteprojeto será levado ao Pleno do Tribunal de Justiça para discussão e votação, e será encaminhado posteriormente à Assembleia Legislativa para apreciação e votação.
A previsão para Imperatriz é construir um fórum que possa abrigar cerca de 60 magistrados. O presidente apontou a possibilidade futura de a comarca alcançar o limite mínimo exigido para ser elevada a entrância final, que é de 200 mil eleitores. Segundo dados estatísticos de novembro de 2011 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o município conta, atualmente, com 156.608 eleitores.
“A exemplo do ocorreu quando assumi a Corregedoria Geral da Justiça, o juiz Adolfo Neto me faz novamente uma visita de cortesia, para tratar de assuntos de interesse do Judiciário. Iremos manter a mesma relação cordial cultivada ao longo dos anos entre Imperatriz e São Luís”, disse Guerreiro Júnior.
