TJMA recebe Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal

Senadores da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH) foram recebidos pelos desembargadores Cleonice Freire, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA); Nelma Sarney, corregedora e Froz Sobrinho, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária,  nesta segunda-feira (13), quando foram informados sobre as medidas em andamento no âmbito do Poder Judiciário para solucionar os problemas no sistema carcerário.

A visita dos senadores Ana Rita Esgario (PT/ES), João Capiberibe (PSB/AP), Randolfo Rodrigues (PSOL/AP) e Humberto Costa (PT/PE) ao TJMA faz parte de uma agenda de reuniões de trabalho da CDH com autoridades maranhenses, que incluiu uma visita à Penitenciária de Pedrinhas.

A presidente do TJMA reafirmou, na oportunidade, que o Poder Judiciário vem contribuindo para reduzir o encarceramento, com a realização, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, de quatro mutirões para solução de processos criminais, que contribuíram para reduzir a taxa de encarceramento, em relação a cada grupo de 100 mil habitantes, de 91,06, em 2010, para 81,89, em 2013.

“O Poder Judiciário está pronto para colaborar e somar esforços às ações da comissão. A contribuição dos senadores vai nos ajudar em busca das soluções que todos nós queremos”, disse a desembargadora Cleonice Freire.

Durante a reunião, a senadora Ana Rita destacou que os senadores vieram ao Maranhão para conhecer as instalações dos presídios, ouvir os presos e destacou a importância de expor as preocupações da comissão, com o objetivo de contribuir para uma solução dos problemas. Após as visitas, os senadores vão analisar as informações colhidas e definir os próximos passos da comissão.

A presidente da CDH recebeu dos desembargadores um resumo de dados do sistema carcerário, um relatório com os resultados dos mutirões carcerários já realizados no Estado e as ações coordenadas pela Corregedoria Geral da Justiça.

O coordenador da Unidade de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do TJ destacou que o déficit no número de vagas, em torno de 2.590, é o principal “gargalo” encontrado no sistema prisional atualmente. “A população do Maranhão aumentou, a quantidade de presos aumentou, mas não foram criadas novas vagas”, declarou Froz Sobrinho.

A Corregedora Geral da Justiça chamou a atenção dos senadores sobre as medidas tomadas pelos juízes das comarcas de grande porte, como a interdição de delegacias e a determinação de não mais receber presos oriundos de outras unidades jurisdicionais e entregou à presidente da comissão uma lista de ações já em andamento para o enfrentamento dos problemas carcerários.

Acompanharam a comissão o senador João Alberto (PMDB/MA); o deputado federal Francisco Escórcio; a procuradora-geral da República no Maranhão, Carolina da Hora; a procuradora da República Tainá Freire; os juízes Nilo Ribeiro, auxiliar da presidência, Gervásio Protásio, presidente da AMMA e Fernando Mendonça, da 2ª Vara de Execuções Penais; o deputado estadual Roberto Costa; o vereador Fábio Câmara e representantes do Conselho Penitenciário.