Todos certos. Todos errados

Por Abdon Marinho

Se tem algo da qual não podemos reclamar no Maranhão é a propensão pelas falsas polêmicas. Vez por outra determinado assunto ganha as ruas e tomam conta da pauta política, econômica e administrativa do estado. O episódio da retirada de um veículo instalado como residência na Avenida Litorânea, tomou contas dos debates na Assembléia, nos jornais, redes sociais, nos bares da esquina. Todos os demais assuntos, seja eleição de governador, a economia do estado, a crise nacional, todos cederam o lugar ao assunto. Todos querendo fazer valer seus pontos de vistas ou tirando “casquinhas” políticas com vistas ao processo eleitoral. Não faremos isso neste texto, mas trataremos do tema em tese.

Em linhas gerais, por aqui, até quando se acerta, se erra. Quando acertam na ação, erram na condução. Quando acertam no continente erram no conteúdo. Ficamos com a impressão, numa discussão que não comportem paixões, que todos estão certos, mas também todos estão errados.

Ora, o MPMA está certo quando cobra do poder público, emite recomendações cobrando ordem no caos urbano que toma conta da cidade. Na verdade, não são poucas as vezes que reclamamos da inércia dos “nossos fiscais da lei” diante dos desmandos que acontecem na cidade. Quem não fica indignado quando vemos a ocupação desordenada dos espaços públicos? Quantas locais que deveriam ser praças, áreas de lazer, espaços comunitários não foram usurpados por particulares, na “cara dura”, que foram ficando e acabaram por se tornar donos do terreno público? Quem não lembra da ocupação da área da antiga feira do Vinhais? Da curva do noventa? Daquele espaço logo no acesso ou da praça da caixa d’água do COHATRAC? Os espaços da COHAMA, COHAB e tantas outras? Não existe nesta cidade um bairro que não conte com ocupações indevidas dos espaços públicos. Os bacanas vão chegando, constroem um pedacinho hoje, outro a manhã, quando a população se dá conta já tomaram de conta. Assim é com tudo. Se alguém ousar tirar alegam perseguição política, se pegam com algum padrinho, etc. O espaço que deveria ser de todos torna-se espaço privados dos “sabidos”.

O MPMA está certo quando se preocupa com essas coisas e deve, por dever funcional, notificar o poder público para que este, usando o poder de polícia que possui, faça cessar os abusos.

O MPMA erra quando diante de tantos desmando ocorrendo em todos os cantos da cidade elege como prioridade um mísero veículo estacionado num canto de rua – não digo não faça ou que foi indevida recomendação – se estava errado é de se exigir do poder público que solucione o problema, enquanto ainda é pequeno. Lembro que os maiores problemas de ocupação de solo da ilha, a industria de invasões ocorreram pela leniência cúmplice das autoridades. Em meados dos anos oitenta praticamente não existiam aquelas palafitas da Ilhinha, foram tolerando, deixando ficar, hoje já existem construções de tijolos, de dois pavimentos dentro área da marinha, sem contar que aglomerado de palafitas está quase atravessando a baía de São Marcos rumo ao Palácio dos Leões.

Muitos dos que movidos pelos melhores sentimentos, ficam dizendo não mexam com uma construção irregular aqui, outra ali, são os primeiros a criticarem, com razão a destruição e descaracterização da cidade.

O poder público acerta quando atende as requisições do MPMA, primeiro porque, ao menos em tese, elas estão certas e focalizam o interesse público. Segundo porque a omissão da autoridade pública o sujeita a responder infindáveis ações civis de improbidade. Embora para muitas pessoas isso não signifique nada, para o demandado, se condenado, significa sua “morte civil”, vira ficha-suja, inelegível por até oito anos, proibição de contratar com poder público, perda de cargo e função pública, reparar qualquer dano ao patrimônio e ainda pagar multas altíssimas.

O poder público erra quando, diante de uma recomendação não busca o dialogo com o ministério público no sentido de se buscar alternativa para o problema social que vive a cidade. Erra, quando, antes de adotar as medidas de força, não manda o seu serviço social para prestar assistência ao cidadão em situação de vulnerabilidade.

Aqui não se discute apenas a situação do cidadão que motivou toda a celeuma. O problema social da capital e dos demais municípios da região metropolitana é gravíssimo e ganha contornos endêmicos a cada dia que passa.

A imprensa acerta quando denuncia os abusos nas ações das autoridades públicas, entretanto erra quando ao invés de fomentar uma discussão séria sobre os problemas da cidade, tentam a todo custo fazer proselitismo político em favor deste ou daquele grupo político.

Erra quando adota um silêncio cúmplice diante de toda a sorte de abusos que vêm acontecendo e se perpetuando na cidade ao longo dos anos. Erra quando criticam essa ou aquela ação pública

que pareça impopular num determinado momento, mas que se sabe que é o certo a se fazer, apenas para atender o interesse político que não sentem constrangimento em defender.

A sociedade acerta quando, ainda que através de redes sociais, manifestam e demonstram preocupação social com a sorte de uma pessoa seja ela quem seja. É muito interessante isso. Entretanto a sociedade erra quando silencia diante de tudo que vem acontecendo na cidade nos últimos anos. Grande parte dos que manifestam solidariedade no momento, são as mesmas que acham e criticam, com razão, as dezenas de mendigos que estão espalhados pela cidade, ocupando e depredando os logradouros públicos, no centro da cidade e nos bairros, são os mesmos que manifestam impaciência, medo (nem sempre infundado) em relação aos artistas de ruas que ficam fazendo seus malabarismos nos semáforos da cidade, são os mesmos que hostilizam aqueles limpadores de pára-brisa, que mais sujam que limpam os carros em troca de uns trocados, são os mesmos que não se sentem seguros em andar hora nenhuma pelo centro da cidade, são os mesmos que dizem que já passa da hora de se acabar com as palafitas que ainda estão espalhadas pela cidade e que nasceram aos poucos, com a tolerância interesseira dos governantes.

Cadê a solidariedade a tantos outros desassistidos que dormem sob as marquises, bancos de praças, etc.? Quantos oferecem uma refeição ou os acolhe de alguma maneira?

Como podemos ver, as situações do dia a dia são mais complexas do que querem fazer crer os críticos e os defensores das ações do poder público. Muitas das vezes, as opiniões publicadas como públicas, mais servem para o proselitismo rasteiro que para solucionar os graves problemas da cidade.

Encerro com um conselho que sempre dou aos políticos com quem tenho contato: Mais importante que ser bom é ser justo. Mais útil que fazer favor com recursos públicos é cumprir a lei sem olhar para quem ela se destina.

Isso é o que penso.

Abdon Marinho é advogado eleitoral.