O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista da ação que analisa a constitucionalidade da eleição para a presidência da Mesa da Assembleia Legislativa do Maranhão.
O pedido de vista acabou suspendendo o julgamento iniciado nesta sexta-feira (14) e que tem como relatora a ministra Cámen Lúcia.
A ação Direta de Inconstitucionalidade foi ajuizada pelo partido Solidariedade e questiona a reeleição da presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Iracema Vale (PSB).
A legenda insurge-se contra o critério de desempate definido pelo regimento interno da Casa, e que foi utilizado no pleito. Trata-se da idade dos candidatos, após dois empates consecutivos de 21 a 21 votos.
Iracema foi declarada vencedora do pleito por ter maior idade que seu adversário, deputado Othelino Neto (Solidariedade).
No início da semana, a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia manifestou voto pela legalidade do dispositivo utilizado pela Alema.
A Procuradoria-Geral da República também manifestou-se pela improcedência da ação e manutenção integral do resultado da eleição.
Agora, os demais ministros precisam depositar voto no Plenário Virtual.
Isso somente ocorrerá, contudo, depois de cumprido o período de vista já concedido a Dias Toffolli.
A previsão, independentemente isso, é de que o processo seja julgado até o dia 28 deste mês.
