TRE derruba liminar que garantia “Milícia 36″

Ao negar o pedido do prefeito e candidato à reeleição em São Luís, João Castelo (PSDB), para continuar veiculando o vídeo da suposta milícia ‘inventada’ pelo candidato tucano, o juiz federal Nelson Loureiro, que faz parte da corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, definiu o vídeo como irregular e clandestino. A decisão ainda diz que João Castelo confessou ter editado o vídeo a seu bel prazer.

Na decisão, o juiz dá uma verdadeira bronca no pedido de prefeito. Vejam só o que diz o material: “Não bastasse a propaganda que a Coligação impetrante quer repetir no horário eleitoral, é claramente irregular, na medida em que os vídeos (parte gravada clandestinamente, como confessado na peça inicial), foram “editados para resumir o conteúdo da reunião”, segundo termos da inicial.”

O juiz Nelson Loureiro ainda completa: “Ora, o simples fato de as imagens – ainda que verídicas (o que deverá ser avaliado por prova pericial no momento oportuno) – terem sido editadas ao gosto da Coligação impetrante [Pra Fazer Muito Mais – João Castelo], com utilização de frases do candidato a prefeito da Coligação impetrada [Edivaldo] inseridas em locais estratégicos da sequencia de imagens, já demonstra, a meu ver, tentativa de desvirtuamento do conteúdo do ato filmado, o que não se coaduna, evidentemente, com o propósito da propaganda eleitoral gratuita.”

Ex-presidente da Fundação Sarney ordena que vídeo de Castelo volte ao ar. O juiz do TRE, José Carlos Sousa e Silva – ex-presidente da Fundação José Sarney, fez uma manobra para fazer com que João Castelo (PSDB) volte a exibir o vídeo da suposta milícia.

Com a manobra, José Carlos Sousa e Silva dá um nó no direito, ao aceitar um recurso que, pela 3ª vez, chega ao mesmo tribunal.

O ex-presidente da Fundação José Sarney contraria ainda a decisão anterior de seu colega magistrado – Nelson Loureiro – que, ao ver a má-fé e o “desvio de conduta ética” (segundo palavras do próprio José Bernardo, corregedor), revogou a decisão.