Nesta terça-feira (23), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, emitiu uma nota em defesa do desembargador da Corte José Gonçalo Filho, relator de ação contra o PSC por fraude à cota de gênero na eleição de 2022 para deputado estadual.
No documento, o TRE afirma que o magistrado sempre atuou de forma ética, técnica e imparcial no seu trabalho da Justiça.
“O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), por seu presidente, diante dos questionamentos acerca da imparcialidade do relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral do Partido Social Cristão (PSC), o corregedor, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, vem a público REAFIRMAR total confiança no trabalho de Sua Excelência, que sempre pautou sua atividade profissional sublimando a ética, a técnica e a imparcialidade.
Por oportuno, ressaltamos que não há quaisquer vícios processuais na tramitação da referida ação judicial e, tampouco, ocorreram intercorrências prejudiciais às partes envolvidas.
Afiançamos, por fim, o compromisso histórico desta Corte eleitoral em prestar sempre a melhor jurisdição, com estrita observância às garantias constitucionais do devido processo legal.”
A nota é uma resposta sobre a acusação que o relator da ação envolvendo o PSC vem recebendo.
José Gonçalo foi alvo de uma representação e de uma arguição de suspeição em virtude de relações comerciais que mantém com a Prefeitura de São Luís.
O magistrado é proprietário de um prédio alugado para a gestão municipal, no qual funciona a sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, no Turu. Um dos alvos da ação é o deputado estadual Fernando Braide (eleito pelo PSC, mas hoje no PSD), irmão do prefeito Eduardo Braide.
O caso voltou à pauta de julgamento na segunda-feira (22), mas acabou adiado justamente por conta do pedido de suspeição contra Gonçalo – e de um segundo, contra a juíza eleitoral Amanda Waquim.
Como nenhum dos dois declarou-se impedido de participar do julgamento do processo, o TRE abriu prazo de 15 dias para suas manifestações, antes de o plenário decidir sobre os pedidos. Somente após essa análise é que o processo contra o PSC deve voltar a ser apreciado.
