O Tribunal de Justiça do Maranhão confirmou, nesta quarta-feira (29), a devolução da lista sêxtupla do Quinto Constitucional para a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão.
“O Tribunal Pleno, por decisão marjoritária, acolheu a impugnação e decidiu pela devolução da lista para fins de saneamento pela Ordem dos Advogados do Brasil [Seccional Maranhão]”, disse o presidente Paulo Velten.
O julgamento começou no dia 8 de novembro sobre às impugnações à inclusão do advogado Flávio Costa na relação para indicação de novo desembargador do TJ.
Naquela ocasião, a Corte formou a maioria para devolver a lista, mas a desembargadora Nelma Sarney pediu vista e a decisão foi prorrogada (reveja aqui).
Nesta quarta-feira, a magistrada votou pela manutenção de Flávio Costa, porém foi voto vencido.
Também acompanharam Nelma Sarney, os desembargadores Kleber Carvalho, José Joaquim Figueiredo, Angela Salazar e Francisca Galiza.
Ricardo Duailibe votou pelo não conhecimento das impugnações, já que o caso está em análise pela Justiça Federal – em linha com o voto do desembargador Raimundo Barros, que já havia sido proferido há três semanas. O desembargador Jamil Gedeon acompanhou no mesmo sentido.
Tyrone Silva tentou pedir vista novamente, o que foi indeferido pelo presidente do TJ e, assim, votou com entendimento parecido com o do desembargador Marcelo de Carvalho, segundo o qual o TJMA não teria competência para julgar o caso. Ele também pontuou que, se a Corte analisou a contagem de anos de exercício da advocacia de Flávio Costa, deveria fazê-lo, também em relação a todos os demais candidatos.
Assista abaixo a partir de 1h17min:
