O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pretende contratar um pet shop para fornecer equipamentos e materiais de academia de musculação.
Levantamento feito pelo Blog do Neto Ferreira mostra que a Corte Judiciária maranhense aprovou uma Ata de Registro de Preços em nome da empresa W.E.V. Comercial Ltda, localizada em Curitiba (PR), com cotação de preços no valor de R$ 58.838,24 mil visando o fornecimento dos itens de atividade física.
Divulgada no dia 9 de fevereiro desse ano no Diário Oficial, a ART é resultado do Pregão Eletrônico nº 60/2022 e teve o aval do diretor-geral do TJ, Carlos Anderson dos Santos Ferreira.
A empresa informou à Receita Federal que funciona no endereço Rua Rogério Pereira de Camargo, 96, Cidade Industrial, Curitiba (PR).
Pesquisa feita no Google Maps mostra que no local indicado pela W.E.V. Comercial Ltda, que pertence à Wiliam Daniel Rodrigues, funciona o Mimadinhos Pet Shop, com atividade principal voltada para o comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação, sem qualquer ligação com venda de equipamentos esportivos.
A reportagem encontrou as redes sociais da loja de animais e verificou que suas atividades iniciaram em 22 de fevereiro do ano passado.
Questionado sobre o fato da W.E.V não ter placas identificando que funciona naquele endereço, o TJ afirmou que a empresa apresentou todos os documentos necessários à habilitação no processo licitatório, cumprindo assim as exigências legais.
“Esclarecemos que a sociedade empresária W. E. V. Comercial Ltda. apresentou, no processo administrativo, todos os documentos necessários à habilitação, tais como certidão negativa de penalidade do TCU, certidões negativas das fazendas nacional, estadual e municipal, alvará de funcionamento, balanço contábil e certidão simplificada da junta comercial, cumprindo, portanto, as exigências legais (Lei 10.520/2002, art. 4º XIII) e editalícias (Edital 60/2022, item 10)“, diz a nota.
O Blog voltou a procurar a Corte via e-mail institucional buscando mais informações acerca da firma ser um pet shop e aguarda um posicionamento.
Segundo a Ata de Registro de Preços, caso a W. E. V. Comercial Ltda seja contratada, ela fornecerá tatame, aparador de chute profissional, raquete de chute, aparador de soco/ luva profissional, saco de boxe, boneco de sparring, suporte de fixação de saco de boxe, kit de corda naval.
Durante o processo licitatório visando a aquisição de equipamentos e materiais de musculação, os preços da Brasfitness Comércio, mais conhecida como Flex Fitness BSB, também foram aprovados com valor de R$ 415.076,10 mil (relembre aqui).
A eventual compra será custeada pelo dinheiro público do Fundo Especial de Segurança dos Magistrados, que foi criado pela Lei estadual Complementar nº 164/2014.
Questionado sobre a aquisição, o Poder Judiciário disse que está seguindo a orientação da política judiciária de segurança institucional implementada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
