O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio de nota, se manifestou sobre o caso do jovem negro Gabriel da Silva Nascimento que foi agredido por um casal em Açailândia.
O crime ganhou repercussão nacional após o Fantástico veicular a violência sofrida pela vítima (reveja aqui).
A Corte Judiciária do Maranhão também repudiou o crime de tortura sofrida por um homem negro dentro do supermercado Mateus, em Santa Inês (relembre).
Na nota, o TJ reforçou que há a necessidade de adoção de políticas institucionais que contribuam para a erradicação do racismo e reafirmou o seu compromisso e sua missão institucional de promoção de Direitos Humanos e de políticas antidiscriminatórias.
Leia abaixo:
“O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão vem a público manifestar repúdio aos atos de violência praticados contra Gabriel da Silva Nascimento, na cidade de Açailândia/MA, e Raimundo Nonato dos Santos, na cidade de Santa Inês, que reforça a necessidade de reflexão da sociedade e da adoção de políticas institucionais que contribuam para a erradicação do racismo e demais formas de discriminação em todos os níveis sociais, corporativos e profissionais, em consonância com os princípios constitucionais e os tratados internacionais de que o Brasil é signatário.
Nesse sentido, o Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Comitê de Diversidade, reafirma o seu compromisso e sua missão institucional de promoção de Direitos Humanos e de políticas antidiscriminatórias pautadas nos princípios da dignidade da pessoa humana e da equidade, estimulando uma cultura de respeito e de não discriminação, para a consolidação dos valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.“
