O Tribunal de Justiça do Maranhão vai promover concurso público para preenchimento de duas vagas do cargo de Analista Judiciário, sendo uma para arquivista e outra para historiador.
A determinação para realização do certame é do Pleno da Corte estadual de Justiça, que atendeu solicitação do presidente da Comissão de Documentação, Revista, Jurisprudência e Biblioteca do TJMA, desembargador Lourival Serejo. Os cargos foram criados em dezembro de 2012, por meio da Lei 9.728/2012.
Serejo afirmou que o concurso é bastante esperado porque os cargos não existiam no quadro do Tribunal de Justiça, tendo sido necessária a criação dos mesmos após a instituição do Programa de Gestão Documental do Poder Judiciário. O objetivo é adequar a gestão, produção, avaliação e eliminação dos documentos, de forma a garantir segurança, integridade e preservação.
O Programa considera dever do Poder Público conferir especial proteção a documentos históricos e arquivos, assegurando o acesso da sociedade e o apoio à cultura e ao desenvolvimento científico.
“Precisamos, com urgência, desses profissionais para conferir a linha científica ao programa, de acordo com a Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados”, explica o magistrado.
O concurso será organizado pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM). O diretor da instituição, desembargador Marcelo Carvalho Silva, presidirá a comissão do certame.
