O troca-troca partidário das últimas semanas (clique na imagem ao lado ou aqui para ver as mudanças) quase não alterou posições na lista dos partidos com mais deputados na Câmara, mas provocou o encolhimento das bancadas de siglas tradicionais e levou pelo menos duas legendas a ficar sem representantes no Legislativo.
Dos 59 deputados que trocaram de partido desde 1º de setembro (11,5% do total de 513), segundo levantamento do G1 com base em dados da Câmara, 37 migraram para os recém-criados Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e Solidariedade (SDD). Além disso, essas duas siglas atraíram sete deputados licenciados (que atualmente não estão exercendo o mandato).
Com 20 deputados, o SDD nasceu com a nona bancada na Câmara, atrás de PT (88), PMDB (76), PSDB (46), PP (41), PSD (39), PR (33), DEM (25) e PSB (25). O PROS (ao lado do PTB) é a 11ª bancada, com 17 deputados, um a menos que o PDT (18). Os dois novos partidos ainda poderão ampliar o tamanho das bancadas se os deputados licenciados que se filiaram decidirem retomar o exercício do mandato (três do SDD e quatro do PROS).
A temporada de troca de partidos foi motivada pela eleição do ano que vem, que escolherá presidente, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais. O prazo de filiação para quem pretende disputar a eleição terminou no último dia 5. Os deputados têm de notificar à Câmara a troca de legenda, mas como os partidos têm até a próxima segunda (14) para entregar à Justiça Eleitoral a lista de todos os filiados, pode ser que algum parlamentar tenha mudado de sigla e ainda não tenha informado.
Com o troca-troca, dois partidos perderam o único deputado que tinham e deixaram de ter representação parlamentar (PRTB e PSL). Agora, dos 32 partidos brasileiros, 23 estão representados na Câmara (veja ao lado o ranking das bancadas, quem ganhou e quem perdeu).
Dos chamados grandes partidos, somente um, o PP, conseguiu ter a bancada ampliada após o troca-troca partidário – três saíram, mas outros cinco entraram e com isso o partido foi de 39 para 41 deputados.
Os demais só perderam (PT, PMDB, PSDB, PSD, PR, DEM, PDT, PTB). O maior prejuízo foi do PDT, cuja bancada diminuiu de 26 para 18 deputados. O PMDB, partido do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), caiu de 82 para 76 representantes.
O PSB, do governador Eduardo Campos (PE), possível candidato a presidente da República, tinha 25 deputados, perdeu quatro, mas filiou outros quatro e manteve o mesmo número.
Dentre os que se filiaram, o partido recebeu deputados que pretendiam entrar na Rede Sustentabilidade, cujo registro foi negado no último dia 3 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após a decisão do TSE, a ex-senadora Marina Silva decidiu se filiar ao PSB, e os deputados Alfredo Sirkis (ex-PV) e Walter Feldman (ex-PSDB) resolveram acompanhá-la.
No Senado, até esta sexta-feira (11), havia registro de somente dois casos de mudança de legenda entre os 81 senadores – Vicentinho Alves (TO), do PR para o SDD, e Kátia Abreu (TO), do PSD para o PMDB.
Estrutura para PROS e SDD
Na semana passada, os líderes de PROS e Solidariedade iniciaram gestões junto à Mesa Diretora da Câmara para assegurar cargos, estrutura física e presença nas comissões fixas da Casa.
Mas como a legislatura já se iniciou, e os parlamentares dos dois partidos foram eleitos em 2010 por outras siglas, a criação e cessão de cargos a novas legendas costumam ser fruto de acordos costurados entre os líderes partidários.
Em abril deste ano, faltando pouco menos de dois anos para o encerramento da legislatura, a Câmara aprovou a criação de 40 cargos para o PSD, partido fundado pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. À época, a sigla contava com 41 deputados.
De acordo com o diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, as demandas dos novos partidos deverão ser analisadas pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pelas lideranças partidárias e pela Mesa Diretora.
Para Sampaio, será “difícil” encontrar espaço físico na Casa para o PROS e para o Solidariedade. “Não tem espaço físico na Casa. Mas isso vai ser analisado pelo colégio de líderes e pela Mesa”, explicou o diretor-geral.
Criação de novos partidos
Na última terça-feira (8), o Senado aprovou projeto de lei que inibe a criação de novos partidos.
O projeto, que seguiu para sanção presidencial, havia sido aprovada pela Câmara em abril e chegou a ter a tramitação no Senado suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
O texto foi colocado em votação no Senado após pedido do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), para quem “o quadro partidário já extrapolou qualquer expectativa”. Segundo ele, é preciso “dar um basta” na proliferação de legendas (clique na imagem ao lado ou aqui para ver o histórico dos partidos no Brasil após o fim do bipartidarismo).
A proposta aprovada pelo Senado impede que parlamentares que mudem de partido no meio do mandato transfiram para a nova agremiação parte do fundo partidário e do tempo no rádio e na TV da sigla de origem.
Atualmente, a maior parte do fundo e da propaganda eleitoral é distribuída proporcionalmente ao tamanho das bancadas. ( Do G1, em Brasília ).
