O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (4), por 5 votos a 2, manter a cassação do governador de Amazonas, José Melo (PROS), e do vice, Henrique Oliveira (SD), por compra de votos nas eleições de 2014. A corte informou que vai comunicar o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para que o governador deixe o mandato imediatamente. A defesa ainda pode entrar com recursos.
Além da cassação do governador e do vice, o tribunal decidiu pela realização de eleições diretas no estado. A expectativa é que isso ocorra num período entre 20 e 40 dias.
De acordo com o TSE, quem assume a cadeira do governador até a realização das eleições é o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, David Almeida (PSD).
A cassação já havia sido determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. A decisão do TSE foi tomada na análise de um recurso movido pela defesa do governador, que contestava a primeira instância.
Logo após a decisão, Melo informou que não iria se pronunciar sobre a decisão do TSE. Ele deve se reunir com os advogados para então definir quais medidas serão adotadas.
Às 13h30 (horário de Manaus), a Secretaria de Comunicação do Amazonas (Secom) enviou nota à imprensa sobre a decisão. “Recebi com grande surpresa a decisão do TSE, que considerei injusta, pois não pratiquei nenhum ato reprovável. Respeito a decisão e vou aguardar a publicação do acórdão”, declarou o governador José Melo por meio de assessoria de imprensa.
