O ex-prefeito de São Vicente Ferrer, Vicente Arouche Santos, deverá responder ação de reparação de danos ao
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Política
A base oposicionista de Coelho Neto, comandada pelo ex-vereador Américo de Sousa (PT), vai formalizar uma denúncia
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O promotor de justiça Paulo Avelar, titular da Promotoria de Defesa da Educação de São Luís, instaurou
Leia MaisJoão Castelo será investigado por atos de improbidade administrativa
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Política
A procuradora-geral de justiça informou que em 2013 o Ministério Público irá priorizar as ações de combate
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Política
A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar vem a público esclarecer que, no dia 11 de janeiro
Leia MaisComissão vai apurar falta de pagamento deixado por Castelo
A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, designou, por meio de portaria editada nesta quinta-feira,
Leia MaisMP denuncia ex-prefeito de Gonçalves
Débitos de R$ 103,2 mil à Receita Estadual e à Receita Municipal de Gonçalves Dias (a 339km de São Luís) motivaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a oferecer Denúncia e a ajuizar Ação Civil Pública de Execução Forçada contra o ex-prefeito do município, Aurino Dias Barros, em 20 de junho. A dívida é resultante da rejeição, pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), da prestação das contas relativas ao exercício financeiro de 1992 apresentada pelo ex-gestor.
As manifestações do MPMA são assinadas pelo titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Dom Pedro, Luis Eduardo Souza e Silva. O município de Gonçalves Dias é termo judiciário daquela Comarca.
Leia MaisEx-prefeito de São Bento responderá ação penal no TJ
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Notícias
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão acolheu recurso do Ministério Público estadual e reformou sentença de primeira instância, para determinar que seja recebida denúncia e instaurada ação penal contra o ex-prefeito do município de São Bento, Isaac Rubens Brito Dias. A denúncia apresentada anteriormente acusava Dias de não ter prestado contas do exercício financeiro de 2004 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).
Leia MaisMinistério Público do Maranhão terá programa como tema violência
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Notícias
Entre os entrevistados estão o subprocurador do Ministério Público do Estado do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, o promotor de Justiça titular de Grajaú, Carlos Róstão e o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Cláudio Soares Lopes, presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça.
Leia MaisVereador de Olinda Nova é condenado por tráfico de drogas
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Notícias
Josivaldo Freitas foi condenado a 14 anos e sete meses de detenção na Penitenciária Agrícola de Pedrinhas por tráfico, associação para tráfico e transporte de drogas entre Estados da Federação. Dorivan Froz Diniz foi sentenciado a oito anos e seis meses de prisão por tráfico e associação para tráfico, também na Penitenciária Agrícola de Pedrinhas
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