O União Brasil Maranhão é o primeiro partido a nível Brasil a concretizar o “Ato de Filiação do Coletivo Inclusão”. O projeto é de Edgar Pontes e foi levado ao vice-presidente nacional da sigla, Antonio Rueda, pelo deputado Federal Pedro Lucas Fernandes.
Na segunda-feira (5), o diretório maranhense a entrega da carta sugestão à Rueda, que propõe a alteração do Art. 74 do partido, que trata dos órgãos de apoio, e sugeriu a criação, em âmbito nacional, do União Brasil Inclusão.
A Lei 13.146/ 2015 objetiva a inclusão social e cidadania dessas pessoas, destina a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.
O ato, realizado na sede do partido, também marcou a filiação do Coletivo Inclusão, que conta com quatro integrantes: Nanah Paz, Raimundo Cutrim, Kleudiane Campos e Edgar Pontes, que já atuam em São Luís na defesa dos direitos das pessoas com deficiência em diferentes áreas.
A Lei 13.146/ 2015 objetiva a inclusão social e cidadania dessas pessoas, destina a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Bem-vindos ao União Brasil.
Na carta, o partido destaca que, apesar de representarem aproximadamente 18,6 milhões da população brasileira, as pessoas com deficiência ainda são sub-representadas na política, como demonstram os dados das eleições de 2022, em que somente 475 pessoas com deficiência registraram candidatura no país, representando 1,6% do total de candidatos. Entre os eleitores, houve um aumento de 32% entre os que declararam possuir algum tipo de deficiência.
“Com o União Brasil Inclusão o diretório do Maranhão garante um pioneirismo neste assunto dentro do partido e em nosso estado. Com diálogo e muita ação iremos garantir que cada vez mais as pessoas com deficiência estejam inseridas no contexto político partidário, como demonstramos ser possível com o Coletivo Inclusão, em São Luís”, destacou o presidente do União Brasil/MA, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes.
Com a realização desta ação no Maranhão, o partido se destaca ao seguir o que determina o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que garante o direito à participação na vida pública e política, estabelecendo a necessidade de incentivo à pessoa com deficiência a candidatar-se e a desempenhar quaisquer funções públicas em todos os níveis de governo. Garantias também previstas no Estatuto da Inclusão Social e Econômica das Pessoas com Deficiência no Estado do Maranhão, que assegura a participação plena na sociedade e igualdade de oportunidades.
