O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou nesta segunda-feira (16), que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) encaminhou uma notificação à Vale em virtude da emissão de poluentes no ar atmosférico de São Luís.
Em nota publicada nas redes sociais, Brandão destacou a importância da produção industrial do estado se adequar à legislação ambiental. “Como parte do nosso compromisso com o meio ambiente, temos constante preocupação com a qualidade do ar em São Luís, que em 2022 superou em 500 vezes os níveis de emergência. De acordo com estações de monitoramento, isso aconteceu em razão do excesso de poluentes”, publicou o governador.
Brandão citou a notificação da empresa envolvida. “Diante disso, a mineradora Vale foi notificada pela Sema, e terá que comprovar o controle das emissões de poluentes, para manter as licenças ambientais e realizar suas atividades. Queremos a Vale como parceira, mas é importante que cumpra suas obrigações”.
Como parte do nosso compromisso com o meio ambiente, temos constante preocupação com a qualidade do ar em São Luís, que em 2022 superou em 500 vezes os níveis de emergência. De acordo com estações de monitoramento, isso aconteceu em razão do excesso de poluentes.
— Carlos Brandão 🇧🇷 (@carlosbrandaoma) October 16, 2023
A notificação ocorreu após audiência pública realizada em julho deste ano, em que o Ministério Público alertou sobre os dados alarmantes registrados no relatório de qualidade do ar de São Luís. De acordo com as pesquisas, em 2022, a qualidade do ar chegou a níveis de emergência mais de 500 vezes, o que representa aumento da presença de componentes como dióxido de enxofre e ozônio acima do padrão permitido pela legislação ambiental.
A Vale e a empresa Salobo Metais, prestadora de serviços, têm agora 15 dias para responder a notificação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e apresentar dados correspondentes ao cumprimento dos requisitos ambientais.
“Após esse prazo, vamos rever as condicionantes da licença de operação. E, caso não esteja dentro dos padrões, poderá haver uma suspensão dessa licença, que é o que a gente não quer, obviamente, mas a Vale precisa cumprir com as exigências legais”, explicou o secretário de Meio Ambiente, Pedro Chagas.
