Nesta quinta-feira (30), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional divulgou a lista das candidaturas homologadas para a disputa do Quinto Constitucional aberta pela Seccional Maranhense da Ordem que visa a escolha do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MA).
A relação dos nomes dos advogados, deferida pela Comissão Eleitoral da OAB/MA, estava para ser divulgada no dia 27 de março, mas foi adiada devido ao ataque hacker sofrido pela OAB Nacional que retirou do ar o site e os sistemas do CFOAB, inclusive o Cadastro Nacional da Advocacia (CNA) por um período de 48 horas, prejudicando a divulgação no Diário Eletrônico de toda publicação.
A partir do deferimento, inicia-se o prazo para recursos e impugnações.
Quinto Constitucional – O Quinto Constitucional é previsto no artigo 94, da Constituição da República Federativa do Brasil, sendo um dispositivo que prevê que 1/5 (um quinto) dos membros de determinados tribunais brasileiros – quais sejam, Tribunais de Justiça estaduais, do Distrito Federal, dos Territórios (TRF, TST, TRT) sejam compostos por advogados e membros do Ministério Público. Para tanto, os candidatos integrantes, tanto do Ministério Público quanto da OAB, precisam ter, no mínimo, dez anos de carreira (“exercício profissional”, no caso dos advogados), notório saber jurídico e reputação ilibada.
Veja os nomes das candidaturas deferidas pela OAB-MA:
1-Abdon Clementino de Marinho
2-Alessandra Belfort e Silva
3-Amauri Bastos Santos
4-Ana Cristina Brandão Feitosa
5-Ana Leticia Silva Freitas Figueiredo
6-Anna Graziella Santana Neiva Costa
7-Antônio de Moraes Rego Gaspar
8-Antônio Jose Sales Bacelar Couto
9-Antônio Pacheco Guerreiro Neto
10-Diego Menezes Soares
11-Flavio Vinicius Araújo Costa
12-Gabriel Ahid Costa
13-Genival Abrão Ferreira
14-Gilson Ramalho de Lima
15-Gustavo Araújo Vilas Boas
16-Gustavo de Albuquerque Belfort
17-Gustavo Sauaia de Oliveira
18-Harley Wandey Teles Rodrigues Brissac
19-Hugo Assis Passos
20-Italo Gustavo e Silva Leite
21-Jose Afonso Bezerra de Lima Junior
22-Jose Alencar de Oliveira
23-Jose Antônio Figueiredo de Almeida Silva
24-Jose dos Santos Ferreira Sobrinho
25-Josineile de Sousa Pedroza
26-Lorena Saboya Vieira Soares
27-Marcio Antônio Pinto de Almeida Filho
28-Orlando da Silva Campos
29-Petrônio Alves Macedo
30-Pollyanna Silva Freire Lauande
31-Rhelmson Athayde Rocha
32-Riod Barbosa Ayoub
33-Saulo Jose Portela Nunes Carvalho
34-Sidney Robson Barros Costa
35-Stenyo Viana Melo
36-Valeria Lauande Carvalho Costa
