O vereador de Colinas, Stênio Erik Madeira de Sousa, está sendo investigado criminalmente por ter supostamente cometido os crimes de calúnia e difamação em sessão da Câmara Municipal.
As investigações foram instauradas pelo titular da Promotoria da cidade, Carlos Allan da Costa Siqueira, após a vítima, cuja identidade não foi divulgada, denunciar o caso ao Ministério Público.
Segundo informações, o Procedimento Investigatório Criminal (PIC) vai apurar o delito previto no Art. 138, CAPUT, combinado com Art. 141, parágrafos II E III, do Código Penal (SÚMULA 714 DO STF), que dispõem: “Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime” e praticá-lo contra “funcionário público, em razão de suas funções” e “na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria”.
Diante dos fatos, o promotor de Justiça determinou a pesquisa junto aos sistemas sobre informações atualizadas dos antecedentes criminais do investigado.
Caso inexista certidões positivas, o vereador será notificado para que informe se há interesse em celebrar ANPP (Acordo de Não Persecução Penal) no prazo de 5 dias corridos.
O autor da denúncia também foi oficiado para que em 10 dias apresente vídeo da sessão na qual foi caluniado, se não tiver, terá que indicar testemunhas.
