Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu cassar o mandato do vereador de São José de Ribamar, Leonardo Martins Pereira, mais conhecido como Serra Alta, por compra de votos na eleição de 2020.
O parlamentar teve 7 votos a favor da sua cassação e agora será substituído pelo suplente pastor sergipano Augusto de Jesus (Republicanos).
Serra Alta já havia sido condenado pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico e político, além de captação ilícita de sufrágio durante a campanha de 2020. A decisão determinou a sua inelegibilidade por oito anos, além de pagamento de multa.
“À vista de tais considerações, julgo procedente, em parte, os pedidos contidos na presente ação para cassar o diploma do representado LEONARDO MARTINS PEREIRA, declarar a sua inelegibilidade por oito anos e impor a ele multa no valor de R$ 4.683,30 (quatro mil seiscentos e oitenta e três reais e trinta centavos), ante a configuração da captação ilícita de sufrágio, com fulcro no art 22, XIV, da LC 64/90, c/c, art 41-A, da Lei 9.504/97”, diz a sentença.
O crime eleitoral cometido pelo então candidato a vereador foi flagrado pela Polícia Federal durante operação Lei Mária, em novembro de 2020, quando foram encontrados em sua residência materiais de campanha, cópias de documejntos de identificação e cartões do SUS, além de gêneros alimentícios usados para pagamento da compra de votos.
À época, celulares de assessores apreendidos mostravam um verdadeiro esquema de troca de favores entre Serra e os eleitores.
