G1, Brasília
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou nesta terça-feira (12) aos líderes partidários que a discussão do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff vai ter início às 8h55 da próxima sexta (15) e a votação será a partir de 14h de domingo (17). A informação foi passada pelos deputados Bruno Araújo (PSDB-PE) e Pauderney Avelino (DEM-AM), líder do DEM, que participaram da reunião.
Nesta segunda-feira (12), a comissão especial do impeachment na Câmara dos Deputados aprovou, por 38 votos a 27, o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) favorável à abertura do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. O relatório segue agora para análise no plenário da Casa.
Na reunião de líderes desta terça, Cunha entregou aos parlamentares uma síntese do processo de discussão do impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello e disse que seguiria o mesmo roteiro. A sessão de sexta terá início com fala da acusação (autores do pedido de impeachment) e da defesa, que deve ser feita pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.
Fala da defesa e da acusação
Tanto os autores do pedido de impeachment quanto a defesa da presidente terão 25 minutos para falar. Em seguida, cada um dos 25 partidos políticos terá o direito de falar por uma hora. Os líderes das siglas indicarão até cinco deputados para discursar.
Os líderes também poderão discursar em todas as sessões – o tempo é proporcional ao tamanho das bancadas e varia de 3 a 10 minutos. A ordem dos discursos do partido será da legenda com maior bancada para a menor.
Sábado
No sábado, às 11h, será aberta sessão para manifestação individual de deputados. Cada um terá três minutos para falar, conforme a ordem de inscrição. Haverá alternância entre discursos favoráveis e contrários à continuidade do processo de impeachment.
O relator do processo, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), tem direito de falar depois de cada orador, mas pode optar por se pronunciar ao final de todas as manifestações. Deputados poderão apresentar requerimento pedindo o encerramento da discussão após a fala de quatro deputados.
Domingo
No domingo, a sessão será aberta às 14h para votação. Os líderes de todos os partidos poderão falar para orientar o voto de suas bancadas. Logo em seguida, será iniciada a votação. Cada parlamentar será chamado pelo nome e terá 10 segundos para anunciar o voto. Cunha vai anunciar nesta quarta (13) se a chamada para votação será por ordem alfabética ou por região.
A expectativa, inicialmente, era que o presidente da Câmara começasse a chamada por deputados do Sul e Sudeste, para gerar um clima “pró-impeachment” até o posicionamento de parlamentares do Norte e Nordeste, onde a aprovação do governo do PT é maior. Segundo deputados, Cunha ainda não definiu, oficialmente, como será a ordem. Na votação do impeachment de Fernando Collor, a votação ocorreu por ordem alfabética.
Durante a deliberação, não caberá tempo de líder nem qualquer outra interrupção. Os deputados que estiverem ausentes serão chamados nominalmente após a primeira chamada. Somente um microfone ficará disponível para o anúncio do voto durante a deliberação.
