O governador em exercício Washington Luiz Oliveira participou, na tarde de ontem, 3, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, da solenidade de posse do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos. Os membros do Conselho foram empossados na presença da secretária de Estado de Direitos Humanos e Cidadania, Luiza Oliveira, e do atual presidente do Conselho, Douglas de Melo, que está deixando o cargo. O novo conselho trabalhará na gestão 2012-2013.
O governador em exercício disse que o desafio para colocar os conselhos em funcionamento foi grande e que eles são instrumentos sociais importantes. “Precisamos estar sempre investindo em políticas públicas e, mais do que isso, na fiscalização dessas políticas. Daí a importância deste conselho e das cobranças permanentes. Gostaria aqui de parabenizar e desejar boa sorte aos conselheiros e parabenizar a secretária de Estado de Direitos Humanos, Luiza Oliveira, pela sua dedicação à frente deste importante trabalho de garantia dos direitos humanos”, disse Washington Luiz Oliveira.
A secretária de Estado de Direitos Humanos e Cidadania, Luiza Oliveira, disse que o Conselho é fundamental, pois delibera políticas públicas na área dos Direitos Humanos e reúne representações da sociedade civil organizada que militam nessa área. “Além disso, ele está desenvolvendo essas políticas junto com o Governo do Estado”, ressaltou a secretária.
O presidente do Conselho, Douglas de Melo, afirmou que deixa o cargo ciente de suas realizações e do esforço para otimizar as ações do conselho e pediu o empenho dos que estarão á frente da nova gestão. “Meu desejo é que os conselheiros estejam de olhos bem abertos aos casos de violação dos direitos humanos. Em minha opinião o mais importante de tudo é a transparência e com controle social. Esses dois elementos são a base da prevenção. E esta, claro, não é uma tarefa fácil”, declarou.
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos é um órgão colegiado de caráter consultivo, deliberativo e normativo, e possui atribuições constitucionais. Além disso, exerce um papel político importante na sociedade, atuando na defesa, garantia e promoção dos direitos da população do estado.
Os conselheiros apuram denúncias na capital e em todos os municípios maranhenses. As denúncias são relacionadas a casos específicos como trabalho escravo e infantil, violência sexual contra criança e adolescente, violação dos direitos da pessoa idosa, mulher, apenado, violência rural com ameaças e ou mortes, discriminação racial e sexual.
