O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania o relatório referente à indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Seguindo o protocolo da comissão, foi dada vistas coletivas ao relatório para que se cumpra o prazo regimental e o indicado possa ser sabatinado na CCJ na próxima quarta-feira, 13 dezembro.
Dino, que é senador licenciado, é o segundo candidato a ministro do Supremo indicado por Lula em seu terceiro mandato presidencial. O primeiro foi Cristiano Zanin, aprovado pelo Senado por 58 votos a 18 em junho. Dino foi indicado para a vaga decorrente da aposentadoria da ministra Rosa Weber.
Weverton apresentou seu relatório, onde avalia o currículo do indicado.
“Trata-se de uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político. Ex-professor de duas universidades federais (UFMA e UnB), mestre em direito, ex-juiz, senador, ministro de Estado, ex-governador, alguém que teve experiências exitosas no exercício de funções dos três poderes da República. No início deste ano, foi escolhido pelo presidente Lula para exercer o cargo de ministro tendo logo de início enfrentado com o rigor, a segurança e a firmeza necessários os traumáticos eventos de 8 de janeiro”, diz o relatório.
O parlamentar ressaltou ainda no relatório que Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico, tendo inclusive, quando deputado federal, apresentado diversos projetos de lei que se transformaram em normas jurídicas.
“Podemos destacar as leis que regulamentaram a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção. Além disso, Dino é autor e coautor de diversos livros e artigos, palestrante e conferencista reconhecido internacionalmente; profundo entendedor da aplicação, da formulação, da aprovação e da interpretação das leis; ex-juiz, ex-governador, ex-deputado e senador da República, o indicado possui um excelente currículo. Também foi autor de uma tese de mestrado que deu as bases para a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, afirmou Weverton.
A expectativa é de que a sabatina de Dino na CCJ ocorra no dia 13 de dezembro. Depois de passar pelo crivo da comissão, ele precisa dos votos favoráveis de pelo menos 41 dos 81 senadores no plenário do Senado.
“Eu acho que o piso de votos de Flávio é 50, que é um número tranquilo para passar no plenário, podendo chegar a 60 votos”, ressaltou o senador.
Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (27) para ocupar vaga na Corte Suprema, aberta com a aposentadoria compulsória de Rosa Weber, que completou 75 anos no início do mês.
