Evandro Éboli, O Globo
Além do King Air, providenciado pelo dono de uma ONG, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi (foto acima), usou na viagem ao Maranhão, em dezembro de 2009, um outro avião cedido por empresário.
O ministro também se deslocou em um Sêneca, de propriedade de um fazendeiro maranhense, de nome Pedro, produtor de soja. A revelação foi feita pelo deputado Weverton Rocha (PDT-MA), ex-assessor especial do Ministério do Trabalho.
O parlamentar afirmou que o empresário, que se recusa a fornecer o nome completo, é amigo e simpatizante do PDT e sempre cedeu esse avião para atividades da legenda no Maranhão. Lupi andou neste avião nos dias 11 e 12 de dezembro de 2009.
No 11 de dezembro, o ministro viajou no Sêneca no trajeto de São Luís a Imperatriz. Naquele dia, ele esteve ainda em Icatu, onde lançou e inaugurou programas do ministério. No sábado, dia 12, depois de andar um trecho no Sêneca, ele trocou de aeronave, para o King Air.
O deputado Weverton assumiu que foi ele quem providenciou o Sêneca e que não vê conflito de interesse na cessão de um avião privado para o cumprimento de agenda pública.
Weverton não quer revelar os nomes completos do empresário, nem do piloto, que se chama Michel.
Leia mais em Weverton diz que Sêneca foi cedido por empresário
Weverton Rocha divulga nota sobre convênios
21 de novembro de 2011 às 19:06
O deputado Weverton Rocha enviou nota para a redação do Jornal Pequeno, na qual ele fornece esclarecimentos sobre os convênios entre a Fedecma e o MTE. Segue a íntegra da nota.
“Sobre informações veiculadas este fim de semana na imprensa, atinentes ao convênio firmado entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Federação de Desenvolvimento das Organizações do Terceiro Setor do Maranhão (Fedecma), tenho os seguintes esclarecimentos a fazer:
1) A Fedecma foi criada em 1987 pelo falecido José do Carmo, o Ferreirão. A D. Marileide Rocha Marques de Sousa, minha mãe, ingressou na entidade em 1990 como secretária. Apenas em 1998, ela assumiu a direção da Fedecma;
2) O convênio firmado entre o MTE e a Fedecma atendeu a todos os procedimentos técnicos de licitação exigidos pela Administração Pública Federal. A federação foi contratada na modalidade concorrência, com audiência pública prévia. Neste período eu era secretário Extraordinário de Juventude do Governo do Maranhão, sem nenhum vínculo portanto, com o Ministério do Trabalho;
3) A Fedecma recebeu R$ 3,179 milhões em recursos do MTE para fomentar a ação de entidades e associações comprometidas com a qualificação profissionalizante, para capacitar profissionalmente 1.800 jovens das comunidades carentes, de São Luís. Os R$ 911 mil de diferença foram pagos pelo MTE diretamente às pessoas beneficiadas pelos projetos em forma de bolsa-auxílio, sem que esses recursos precisassem passar pela Fedecma. Relatórios e documentos em poder da federação comprovam a destinação dos recursos e a execução dos projetos;
4) Ao longo dos anos, a Fedecma vem realizando trabalhos em parcerias com outras instituições e entidades governamentais como o próprio Estado do Maranhão, Universidade Estadual do Maranhão, Universidade Federal do Maranhão, Polícia Militar do Estado do Maranhão e Prefeitura de São Luís, sempre na área de educação e assistência social. Entretanto, desde que comecei a assumir cargos públicos, a atuação da Fedecma tem diminuído, ao contrário do que se pode pensar diante das informações veiculadas na imprensa;
5) A Fedecma sempre trabalhou essencialmente no fomento à educação profissional e à assistência social. Nunca foi seu objetivo ministrar cursos diretamente, como se tem divulgado. Embora minha mãe seja especialista em Gestão de Organizações do Terceiro Setor, pela Uema. O objetivo da Fedecma é apoiar outras entidades que tenham o compromisso de desenvolver comunidades carentes, gerando oportunidades e diminuindo as desigualdades sociais. Inclusive as escolas comunitárias, segmento do qual ela foi orginada;
6) Durante 22 anos, em todos os endereços onde a Fedecma funcionou, o custeio do aluguel, ficou a cargo do Governo do Estado. Sendo que em 2009, a pedido do próprio Governo, o local onde a entidade funcionava foi devolvido.
7) Por último, tenho a esclarecer que minha mãe, Marileide Rocha Marques de Sousa, nunca foi filiada ao PDT.
Weverton Rocha”
No caso acima é importante atentarmos que na época do referido convênio o Deputado Weverton Rocha não possuía vínculo Direto com o Ministério do Trabalho, A entidade FEDECMA foi contemplada com o convênio por as entidades na época locais não preencherem os requisitos básicos para a realização do mesmo, principalmente documental, o fato de hoje não se ter contato no endereço que consta na Receita Federal se deve com a finalização da parceria com o Estado do Maranhão que bancava o aluguel do correspondente local, no Cohafuma, fato que este local se tornou comitê político de aliados ao governo atual, O ato de ligar convênio antigo de mãe com autoridade atual mostra apenas interesse político ou publicitário por não podermos garantir as ações de hoje serem podadas por conquistas futuras incertas, A FEDECMA é proveniente das Escolas Comunitárias do MA que se mantém descriminadas e educando milhares de crianças no MA de forma mínima e na maioria das vezes voluntária ou com renda aos professores bem abaixo do salário mínimo. Na época houve sim protesto por parte de outras entidades, mas foi apenas em tentar garantir convênio direto a estas o que foi inviável já que não atendiam todos os requisitos como a Certidão de Cadastro no Conselho Nacional de Assistência Social, documento base deste tipo de convênio nacional, logo se possibilitou a FEDECMA ser a Ancora e as demais parceiras executoras. Wennder Robert – Acadêmico Formando de Direito, Técnico Agrícola, Sindicalista, Servidor Publico Estadual.